Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
28/06/2021

Número: 23

Ano: 2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Eduardo Gomes, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza, Wagner Ribeiro Masioli, Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina prefeito joão brito netto o “espaço cultural”, o prédio público municipal...

Detalhamento:


28-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
25/06/2021

Número: 22

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências

Detalhamento:


25-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 21

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Cria homenagem ao professor destaque no município de jerônimo monteiro e dá outras...

Detalhamento:


26-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
25/07/2021

Número: 20

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município...

Detalhamento:


25-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sess&atild...

Projeto de Lei Legislativo
14/06/2021

Número: 19

Ano: 2021

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Altera a lei municipal 1714/2018 que regulamenta a organização do município com se...

Detalhamento:


14-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 14-06-2021 - encaminhado para a sessã...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 18

Ano: 2021

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de je...

Detalhamento:


26-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
01/06/2021

Número: 17

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Institui o dia municipal do agente de combate ás endemias e dos agentes comunitári...

Detalhamento:


01-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 16

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Reconhece como patrimônio histórico, ambiental e paisagístico do município de jerô...

Detalhamento:


26-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-06-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
17/05/2021

Número: 15

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:


17-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
08/06/2021

Número: 15

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.

Detalhamento:


08-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 16-07-2021 - deu entrada na sessão e...

Projeto de Lei Legislativo
06/05/2021

Número: 14

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui a rota turística do oriente no município de jerônimo monteiro

Detalhamento:


06-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 17-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
06/05/2021

Número: 13

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de je...

Detalhamento:


06-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 17-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
30/04/2021

Número: 12

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Fixa subsidio mensal do prefeito, vice-prefeito, secretarios, presidente da camara...

Detalhamento:


30-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 03-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
23/06/2021

Número: 12

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...

Detalhamento:


23-06-2021 -  deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 -  deu entrada n...

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2021

Número: 11

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Dispõe sobre a isencao do pagamento das despesas com a realizacao de funeral a pes...

Detalhamento:


27-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 03-05-2021 - deu entradda na sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
02/06/2021

Número: 11

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


02-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

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