Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
08/10/2020

Número: 12

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


“autoriza o chefe do poder executivo a prorrogar o prazo referente à doação de ter...

Detalhamento:


Descrição do projeto

Projeto de Lei do Executivo
14/09/2020

Número: 11

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 10

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 9

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 2º, 3º, 4º e 7º da lei n° 1.171/2005, com fundament...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 8

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município de jerônimo mont...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2020

Número: 14

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
25/08/2020

Número: 19

Ano: 2020

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


“modifica a redação do parágrafo único do artigo 3º da lei municipal nº 1.472/2013...

Detalhamento:


A câmara municipal de jerônimo monteiro-es faz saber que o plenário da câmar...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2020

Número: 17

Ano: 2020

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Acrescenta item ao anexo i, lista de serviços, da lei 874/1997, que institui o cód...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
29/06/2020

Número: 15

Ano: 2020

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui o dia municipal do colhedor/catador de café no âmbito do município de jer...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
18/06/2020

Número: 7

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
18/06/2020

Número: 6

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 53 inciso xv e 54 da lei n° 005/2011, em cumprimento...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 53 inciso xv e 54 da lei n° 005/2011, em cumprimento...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da lei n° 1.163/2005, em...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da lei n° 1.163/2005, em...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Acrescenta disposições ao artigo 54 do estatuto dos servidores públicos municipais...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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