Poder Legislativo Municipal
Número: 21
Ano: 2022
Autor(es): Executivo Municipal.
Assunto:
Estabelece cnpj próprio para o fundo municipal da criança e adolescente e dá outra...
Detalhamento:
03-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 20-06-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...
01-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 06-06-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 19
Cria cargo de provimento efetivo no quadro permanente da prefeitura municipal de j...
13-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara
Número: 17
Determina a reversão ao patrimônio municipal de imóvel doado para construção de un...
06-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 16-05-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 16
Altera faixa etária dos contemplados com o programa bolsa atleta
- 02-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara - 02-05-2022 - requerimento 003-2022 -...
Número: 15
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
27-04-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 02-05-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 13
Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...
21-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-04-2022 - deu entrada na sessão o...
Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.
Cria título "aluno destaque" para estudantes do ensino fundamental e médio nas red...
01-07-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-07-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 12
Cria a unidade de conservação municipal de categoria monumento natural denominada ...
Número: 11
Dispõe sobre a poluição sonora causada por veículos automotores de transporte viár...
03-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara municipal 07-03-2022 - deu entrada na sess&...
Institui a "semana municipal da solidariedade" no calendário de eventos do municí...
24-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-07-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 10
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de jerônimo m...
03-03-2022 - deu entrada na secretaria da cãmara municipal 07-03-2022 - deu entrada na sess...
Autor(es): Leneandro Braga Goulart.
Institui o castramóvel, veículo especialmente adaptado para a finalidade de presta...
02-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 06-06-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 9
Dispoe sobre criação de vagas para estagiários e autoriza o executivo a contratar ...
13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte ad...
Número: 8
Autoriza o município de jerônimo monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...
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