Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
29/09/2021

Número: 31

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Reconhece como patrimônio histórico, cultural e paisagístico do município de jerôn...

Detalhamento:


29-09-2021 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei Legislativo
02/09/2021

Número: 30

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúd...

Detalhamento:


02-09-2021 - deu entrada na secretaria da cãmara

Projeto de Lei Legislativo
25/08/2021

Número: 29

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Cria homenagem ao professor destaque “josias rodrigues da fonseca” no município de...

Detalhamento:


25-08-2021 -  deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei Legislativo
03/08/2021

Número: 28

Ano: 2021

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Institui a semana de conscientização sobre a fibromialgia no âmbito do município d...

Detalhamento:


 03-08-2021 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei Legislativo
07/07/2021

Número: 27

Ano: 2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos.

Assunto:


Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de je...

Detalhamento:


07-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 16-08-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
26/07/2021

Número: 26

Ano: 2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Reconhece o evento “torneio de pesca esportiva” como atividade cultural do municíp...

Detalhamento:


26-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 16-08-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
14/07/2021

Número: 25

Ano: 2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da lei municipal nº 190/1968 fic...

Detalhamento:


14-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 16-08-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
01/07/2021

Número: 24

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


“estabelece a política municipal de estímulo ao empreendedorismo, projeto jovens e...

Detalhamento:


01-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 16-08-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
28/06/2021

Número: 23

Ano: 2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Eduardo Gomes, Elias Lugão Britto, Everaldo Alves Rodrigues, José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza, Wagner Ribeiro Masioli, Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina prefeito joão brito netto o “espaço cultural”, o prédio público municipal...

Detalhamento:


28-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
25/06/2021

Número: 22

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências

Detalhamento:


25-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 21

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Cria homenagem ao professor destaque no município de jerônimo monteiro e dá outras...

Detalhamento:


26-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
25/07/2021

Número: 20

Ano: 2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município...

Detalhamento:


25-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada na sess&atild...

Projeto de Lei Legislativo
14/06/2021

Número: 19

Ano: 2021

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Altera a lei municipal 1714/2018 que regulamenta a organização do município com se...

Detalhamento:


14-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 14-06-2021 - encaminhado para a sessã...

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2021

Número: 19

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:


30-08-2021 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 18

Ano: 2021

Autor(es): Eduardo Gomes.

Assunto:


Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de je...

Detalhamento:


26-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-05-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2021

Número: 18

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a formalização de doação de área para construção da sede da empresa a...

Detalhamento:


30-08-2021 - deu entrada na secretaria da cãmara

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