Poder Legislativo Municipal
Número: 2
Ano: 2024
Status: Tramitando.
Assunto:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...
Detalhamento:
31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...
Status: Aprovado.
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...
15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...
ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA A PROCUR...
ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO
06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...
Número: 1
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...
02-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR...
24-01-2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&...
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA...
08-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024. 02/02/2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...
EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...
09-01-2024- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001-2024. 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO...
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...
15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...
Número: 25
Ano: 2023
18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...
Número: 23
Autoriza Subvenção de Evento Desportivo
30-10-2023.- Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO ...
01-11-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro de 2023. ...
Número: 22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO...
20-10-2023 - Encaminhado Para CMJM. 01-10-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...
Status: Retirado pela Presidência.
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIR...
30-10-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2023 01-11-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN...
Número: 21
CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - ...
27-10-2023 - Projeto de lei Legislativo Nº 021/2023. 01-11-2023- Encaminhado Para Sessã...
ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019
04-10-2023 -Deu Entrada na CMJM. 04-10-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do d...
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