Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

  • A+
  • A-
  • Aa

Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
31/03/2021

Número: 8

Ano: 2021

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de je...

Detalhamento:


31-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 13-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
14/04/2021

Número: 8

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais

Detalhamento:


15-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
23/03/2021

Número: 7

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...

Detalhamento:


23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Projeto de Lei Legislativo
29/03/2021

Número: 7

Ano: 2021

Autor: Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Determina aos laboratórios conveniados à rede pública, municipal ou sus, a realiza...

Detalhamento:


29-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  

Projeto de Lei Legislativo
02/03/2021

Número: 6

Ano: 2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, da lei municipal nº 228/1971, de 4 março de 1971 &#...

Detalhamento:


02-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
22/03/2021

Número: 6

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Formalização de doação de área para construção da sede da empresa as margens da ro...

Detalhamento:


23-03--2021 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei Legislativo
02/03/2021

Número: 5

Ano: 2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, da lei municipal nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967...

Detalhamento:


02-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
19/03/2021

Número: 5

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de...

Detalhamento:


23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Projeto de Lei Legislativo
12/02/2021

Número: 4

Ano: 2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:


12-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 18-02-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
22/03/2021

Número: 4

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de ...

Detalhamento:


23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Projeto de Lei Legislativo
03/02/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:


Dispõe sobre o acesso à informação, transparência e publicidade na campanha de vac...

Detalhamento:


03 -02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 18-02-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
08/03/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:


08-03-2021 - deu entrada na secretaria câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão ordi...

Projeto de Lei Legislativo
19/01/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Denomina juarez rodrigues da fonseca, o posto de saúde do bairro santo antônio, lo...

Detalhamento:


19 -01-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 18-02-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
25/02/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:


25-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 01-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Resolução
09/03/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Devolução de bens inservíveis da câmara municipal à prefeitura municipal de jerôni...

Detalhamento:


09-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Decreto Legislativo
13/04/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor: Wagner Ribeiro Masioli.

Assunto:


Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no município de...

Detalhamento:


13-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 13-04-2021 - deu entrada na sessão o...

Endereço: / Ouvidoria:

Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro
Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550-000

Telefone:

(28) 3558-1414

E-mail

contato@jeronimomonteiro.es.leg.br

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta:
08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30

Copyright © 2021

A.P.I Soluções