Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Complementar
31/01/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:


31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Projeto de Lei Legislativo
15/01/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Aprovado.

Assunto:


REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...

Detalhamento:


15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...

Projeto de Lei do Executivo
14/02/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


14-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA  A PROCUR...

Projeto de Lei Indicativo
06/03/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Detalhamento:


06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...

Projeto de Lei do Executivo
02/02/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:


02-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Projeto de Lei Complementar
24/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR...

Detalhamento:


24-01-2024 -  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&...

Projeto de Lei Legislativo
08/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA...

Detalhamento:


08-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024. 02/02/2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Projeto de Lei Indicativo
09/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...

Detalhamento:


09-01-2024- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001-2024. 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Projeto de Resolução
15/02/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...

Detalhamento:


15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...

Projeto de Lei Legislativo
18/12/2023

Número: 25

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:


18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...

Projeto de Lei do Executivo
30/10/2023

Número: 23

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza Subvenção de Evento Desportivo

Detalhamento:


30-10-2023.- Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Projeto de Lei Legislativo
23/11/2023

Número: 23

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO ...

Detalhamento:


01-11-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do  dia 04 de Dezembro de 2023. ...

Projeto de Lei do Executivo
19/11/2023

Número: 22

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO...

Detalhamento:


20-10-2023 - Encaminhado Para CMJM. 01-10-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Projeto de Lei Legislativo
30/10/2023

Número: 22

Ano: 2023

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:


FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIR...

Detalhamento:


30-10-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2023 01-11-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN...

Projeto de Lei Legislativo
27/10/2023

Número: 21

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - ...

Detalhamento:


27-10-2023 - Projeto de lei Legislativo Nº 021/2023. 01-11-2023- Encaminhado Para Sessã...

Projeto de Lei do Executivo
04/10/2023

Número: 21

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019

Detalhamento:


04-10-2023 -Deu Entrada na CMJM. 04-10-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do d...

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