Proposições:

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga lei municipal nº 1.477/2013.

Detalhamento:

07-12-2022 - deu entrada na secretaria da câmara

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do §3.º do art. 103 da lei municipal 1163/2005.

Detalhamento:

30-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 05-12-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga o artigo 5º da lei 1.635/16 de 26/09/2016 e o artigo 110 da lei 1.163/05.

Detalhamento:

11-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 21-11-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Concessão do abono aos profissionais da secretaria municipal de saúde, na forma qu...

Detalhamento:

11-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o anexo ii da lei do plano municipal de educação e dá outras providências.

Detalhamento:

14-10-2022 - deu entrada na secretaria da câmara

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...

Detalhamento:

14-10-2022 - deu entrada na secretaria da câmara

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Concessão do abono aos profissionais da secretaria municipal de saúde, na forma qu...

Detalhamento:

14-10-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 17-10-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Denomina cmei prof. thiago zucoloto machado a nova creche municipal

Detalhamento:

14-10-2022 - deu entrada na secretaria da câmara

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta as normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeaçã...

Detalhamento:

12-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 12-09-2022 - oficio 465-2022 prefeitura mu...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:

15-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 19-09-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o executivo municipal a promover premiação da 2ª mostra de café especial ...

Detalhamento:

15-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 19-09-2022 - deu entrada na sessão ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...

Detalhamento:

15-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 19-09-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta as normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeaçã...

Detalhamento:

29-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 01-08-2022 - parecer da procuradoria. 0...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação cultural ...

Detalhamento:

18-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 23-08-2022 - parecer da procuradoria. 2...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Determina a reversão ao patrimônio municipal de imóvel doado para construção de un...

Detalhamento:

18-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 25-08-2022 - devolvido ao executivo atrav&e...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece cnpj próprio para o fundo municipal da criança e adolescente e dá outra...

Detalhamento:

03-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 20-06-2022 - deu entrada na sessão o...