Poder Legislativo Municipal
Número: 36
Ano: 2022
Autor(es): Executivo Municipal.
Assunto:
Revoga lei municipal nº 1.477/2013.
Detalhamento:
07-12-2022 - deu entrada na secretaria da câmara
Número: 35
Altera a redação do §3.º do art. 103 da lei municipal 1163/2005.
30-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 05-12-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 34
Revoga o artigo 5º da lei 1.635/16 de 26/09/2016 e o artigo 110 da lei 1.163/05.
11-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 21-11-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 33
Concessão do abono aos profissionais da secretaria municipal de saúde, na forma qu...
11-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara
Número: 32
Altera o anexo ii da lei do plano municipal de educação e dá outras providências.
14-10-2022 - deu entrada na secretaria da câmara
Número: 31
Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...
Número: 30
14-10-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 17-10-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 29
Denomina cmei prof. thiago zucoloto machado a nova creche municipal
Número: 28
Regulamenta as normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeaçã...
12-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 12-09-2022 - oficio 465-2022 prefeitura mu...
Número: 27
Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...
15-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 19-09-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 26
Autoriza o executivo municipal a promover premiação da 2ª mostra de café especial ...
15-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 19-09-2022 - deu entrada na sessão ...
Número: 25
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...
Número: 24
29-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 01-08-2022 - parecer da procuradoria. 0...
Número: 23
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação cultural ...
18-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 23-08-2022 - parecer da procuradoria. 2...
Número: 22
Determina a reversão ao patrimônio municipal de imóvel doado para construção de un...
18-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 25-08-2022 - devolvido ao executivo atrav&e...
Número: 21
Estabelece cnpj próprio para o fundo municipal da criança e adolescente e dá outra...
03-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 20-06-2022 - deu entrada na sessão o...
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