Poder Legislativo Municipal
Número: 12
Ano: 2020
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
“autoriza o chefe do poder executivo a prorrogar o prazo referente à doação de ter...
Detalhamento:
Descrição do projeto
Número: 11
Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...
Detalhamento não informado.
Número: 10
“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...
Número: 9
Propõe alterações nos artigos 2º, 3º, 4º e 7º da lei n° 1.171/2005, com fundament...
Número: 8
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município de jerônimo mont...
Número: 14
dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021.
Número: 19
Autor: Leneandro Braga Goulart.
“modifica a redação do parágrafo único do artigo 3º da lei municipal nº 1.472/2013...
A câmara municipal de jerônimo monteiro-es faz saber que o plenário da câmar...
Número: 17
Acrescenta item ao anexo i, lista de serviços, da lei 874/1997, que institui o cód...
Número: 15
Institui o dia municipal do colhedor/catador de café no âmbito do município de jer...
Número: 7
Número: 6
Número: 4
Propõe alterações nos artigos 53 inciso xv e 54 da lei n° 005/2011, em cumprimento...
Número: 3
Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da lei n° 1.163/2005, em...
Número: 2
Acrescenta disposições ao artigo 54 do estatuto dos servidores públicos municipais...
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