Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
03/06/2022

Número: 21

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece cnpj próprio para o fundo municipal da criança e adolescente e dá outra...

Detalhamento:


03-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 20-06-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
23/05/2022

Número: 20

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


01-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 06-06-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
11/05/2022

Número: 19

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Cria cargo de provimento efetivo no quadro permanente da prefeitura municipal de j...

Detalhamento:


13-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei do Executivo
04/05/2022

Número: 17

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Determina a reversão ao patrimônio municipal de imóvel doado para construção de un...

Detalhamento:


06-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 16-05-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
28/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera faixa etária dos contemplados com o programa bolsa atleta

Detalhamento:


- 02-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara - 02-05-2022 - requerimento 003-2022 -...

Projeto de Lei do Executivo
26/04/2022

Número: 15

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Detalhamento:


27-04-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 02-05-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
21/03/2022

Número: 13

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...

Detalhamento:


21-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-04-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2022

Número: 13

Ano: 2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Cria título "aluno destaque" para estudantes do ensino fundamental e médio nas red...

Detalhamento:


01-07-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-07-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
21/03/2022

Número: 12

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Cria a unidade de conservação municipal de categoria monumento natural denominada ...

Detalhamento:


21-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-04-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
24/02/2022

Número: 11

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a poluição sonora causada por veículos automotores de transporte viár...

Detalhamento:


03-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara municipal 07-03-2022 - deu entrada na sess&...

Projeto de Lei Legislativo
24/06/2022

Número: 11

Ano: 2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Institui a "semana municipal da solidariedade" no calendário de eventos do municí...

Detalhamento:


24-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-07-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
23/02/2022

Número: 10

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de jerônimo m...

Detalhamento:


03-03-2022 - deu entrada na secretaria da cãmara municipal 07-03-2022 - deu entrada na sess...

Projeto de Lei Legislativo
02/06/2022

Número: 10

Ano: 2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

Assunto:


Institui o castramóvel, veículo especialmente adaptado para a finalidade de presta...

Detalhamento:


02-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 06-06-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2022

Número: 9

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispoe sobre criação de vagas para estagiários e autoriza o executivo a contratar ...

Detalhamento:


13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2022

Número: 9

Ano: 2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

Assunto:


Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte ad...

Detalhamento:


02-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 06-06-2022 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
13/01/2022

Número: 8

Ano: 2022

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o município de jerônimo monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...

Detalhamento:


13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

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