Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Complementar
31/01/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:


31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Projeto de Lei Legislativo
15/01/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Aprovado.

Assunto:


REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...

Detalhamento:


15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...

Projeto de Lei do Executivo
14/02/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


14-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA  A PROCUR...

Projeto de Lei Indicativo
06/03/2024

Número: 2

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Detalhamento:


06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...

Projeto de Lei do Executivo
02/02/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:


02-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Projeto de Lei Complementar
24/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR...

Detalhamento:


24-01-2024 -  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&...

Projeto de Lei Legislativo
08/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA...

Detalhamento:


08-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024. 02/02/2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Projeto de Lei Indicativo
09/01/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...

Detalhamento:


09-01-2024- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001-2024. 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Projeto de Resolução
15/02/2024

Número: 1

Ano: 2024

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...

Detalhamento:


15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...

Projeto de Lei Legislativo
18/12/2023

Número: 25

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:


18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...

Projeto de Lei do Executivo
30/10/2023

Número: 23

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza Subvenção de Evento Desportivo

Detalhamento:


30-10-2023.- Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Projeto de Lei Legislativo
23/11/2023

Número: 23

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO ...

Detalhamento:


01-11-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do  dia 04 de Dezembro de 2023. ...

Projeto de Lei do Executivo
19/11/2023

Número: 22

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO...

Detalhamento:


20-10-2023 - Encaminhado Para CMJM. 01-10-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Projeto de Lei Legislativo
30/10/2023

Número: 22

Ano: 2023

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:


FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIR...

Detalhamento:


30-10-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2023 01-11-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN...

Projeto de Lei Legislativo
27/10/2023

Número: 21

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - ...

Detalhamento:


27-10-2023 - Projeto de lei Legislativo Nº 021/2023. 01-11-2023- Encaminhado Para Sessã...

Projeto de Lei do Executivo
04/10/2023

Número: 21

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019

Detalhamento:


04-10-2023 -Deu Entrada na CMJM. 04-10-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do d...

Projeto de Lei Legislativo
25/09/2023

Número: 20

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍP...

Detalhamento:


25-09-2023 - Deu Entrada na CMJM.  25-09-2023- Encaminhado Para a Sessão Ordiná...

Projeto de Lei do Executivo
26/09/2023

Número: 20

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


26-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 02-10-2023 - Parecer  Favorável da Procuradoria. ...

Projeto de Lei Legislativo
13/09/2023

Número: 19

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM D...

Detalhamento:


13-09-2023 - Deu entrada na CMJM 13-09-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do...

Projeto de Lei do Executivo
27/09/2023

Número: 19

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


27-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 27-09-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordinária do...

Projeto de Lei do Executivo
06/09/2023

Número: 18

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCI...

Detalhamento:


06-09-2023 - Deu Entrada na CMJM. 06-09-2023 -  Encaminhado para a Sessão Ordiná...

Projeto de Lei Legislativo
13/09/2023

Número: 18

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Detalhamento:


13-09-2023 -  Encaminhado a Sessão Ordinária do dia 18-09-2023. 18-09-2023 - En...

Projeto de Lei Legislativo
30/08/2023

Número: 17

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A ...

Detalhamento:


04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado para Sessão Extraordin&aacut...

Projeto de Lei do Executivo
10/08/2023

Número: 17

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo...

Detalhamento:


10-08-2023- Deu entrada na CMJM. 21-08-2023- Encaminhado para a Sessão Ordinária do ...

Projeto de Lei Legislativo
30/08/2023

Número: 16

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL...

Detalhamento:


04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado Para Sessão Ordin&aacut...

Projeto de Lei do Executivo
02/08/2023

Número: 16

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURS...

Detalhamento:


02-08-2023- Projeto de lei do Executivo nº 016/2023. 18-08-2023- Encaminhado a procuradoria. ...

Projeto de Lei Legislativo
24/08/2023

Número: 15

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MON...

Detalhamento:


04-09-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-09-...

Projeto de Lei do Executivo
29/06/2023

Número: 15

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIO...

Detalhamento:


29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Projeto de Lei do Executivo
29/06/2023

Número: 14

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Detalhamento:


29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Projeto de Lei Legislativo
31/07/2023

Número: 14

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para r...

Detalhamento:


31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Extraordinária ...

Projeto de Lei do Executivo
03/07/2023

Número: 13

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM

Detalhamento:


05-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 17-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei Legislativo
31/07/2023

Número: 13

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO A...

Detalhamento:


31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei do Executivo
19/05/2023

Número: 12

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.

Detalhamento:


23-05-2023 - Deu entrada  na Câmara Municipal. 01-06-2023 - Parecer da  Procurador...

Projeto de Lei Legislativo
21/07/2023

Número: 12

Ano: 2023

Status: Tramitando.

Assunto:


Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades A...

Detalhamento:


21-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei do Executivo
18/05/2023

Número: 11

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.

Detalhamento:


23-05-2023 - Deu entrada  na Câmara Municipal. 05-05-2023 - Encaminhado para a Sesss&at...

Projeto de Lei Legislativo
21/07/2023

Número: 11

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VÁLBER CABRAL LISBOA E MA...

Detalhamento:


21-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei do Executivo
18/05/2023

Número: 10

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:


18-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 05-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei Legislativo
22/06/2023

Número: 10

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, ...

Detalhamento:


22-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Resolução
18/12/2023

Número: 10

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QU...

Detalhamento:


18-12-2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 . 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA S...

Projeto de Resolução
21/08/2023

Número: 9

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMA...

Detalhamento:


21-08-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-0...

Projeto de Lei do Executivo
11/05/2023

Número: 9

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a ...

Detalhamento:


11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 12-05-2023 - Parecer Procuradora 15-05-2023 - Deu entrada na S...

Projeto de Lei Legislativo
13/06/2023

Número: 9

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos...

Detalhamento:


13-06-2023  - Deu entrada na CMJM 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária ...

Projeto de Lei Legislativo
13/06/2023

Número: 8

Ano: 2023

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:


13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei do Executivo
11/05/2023

Número: 8

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:


11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 15-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Projeto de Resolução
20/06/2023

Número: 8

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:


20-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 20-06-2023 - Parecer da Procuradoria. 26-06-2023 - Despacho P...

Projeto de Lei Legislativo
10/04/2023

Número: 7

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:


10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Lei do Executivo
20/04/2023

Número: 7

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...

Detalhamento:


24-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 24-04-2023 - Oficio da Prefeitura Solicitando s...

Projeto de Resolução
13/06/2023

Número: 7

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Projeto Memórias da Câmara Municipal

Detalhamento:


13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei Complementar
27/12/2023

Número: 7

Ano: 2023

Status: Tramitando.

Assunto:


FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CA...

Detalhamento:


27-12-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 ENCAMINHADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CMJM. ...

Projeto de Lei Legislativo
30/03/2023

Número: 6

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e...

Detalhamento:


30-03-2023 - Deu entrada na CMJM 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Projeto de Lei do Executivo
14/04/2023

Número: 6

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de i...

Detalhamento:


18-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 02-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Resolução
13/06/2023

Número: 6

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Câmara Sustentável

Detalhamento:


13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei Legislativo
24/02/2023

Número: 5

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA U...

Detalhamento:


24-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-03-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Lei do Executivo
04/04/2023

Número: 5

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Detalhamento:


05-04-2023  - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessã...

Projeto de Resolução
22/05/2023

Número: 5

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Detalhamento:


22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...

Projeto de Lei Complementar
30/11/2023

Número: 5

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Detalhamento:


30-11-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2023 - DEU ENTRADA NA CMJM. 01-11-2...

Projeto de Lei Legislativo
15/02/2023

Número: 4

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:


16-02-2023 - Deu entrada na Câmra Municipal  23-02-2023 - Deu entrada na Sessão ...

Projeto de Resolução
02/02/2023

Número: 4

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS M...

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06...

Projeto de Lei do Executivo
28/03/2023

Número: 4

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...

Detalhamento:


30-03-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei Complementar
01/11/2023

Número: 4

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Detalhamento:


01-11-2023 - Projeto Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordin&aa...

Projeto de Lei Indicativo
12/12/2023

Número: 4

Ano: 2023

Status: Tramitando.

Assunto:


FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USA...

Detalhamento:


12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023. 12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordin...

Projeto de Lei Legislativo
15/02/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:


Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câ...

Detalhamento:


15-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 23-02-2023 - Deu entrada na Sessão Extra...

Projeto de Resolução
03/01/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “FÓRUM PERMANENTE DE SEGU...

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevreiro de 2023. 06-02-20...

Projeto de Lei do Executivo
14/02/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:


14-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 14-02-2023 - Ofício PMJM 088-2023 (Soli...

Projeto de Lei Indicativo
03/04/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Detalhamento:


03-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 03-07-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordi...

Projeto de Lei Complementar
18/07/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorizaç...

Detalhamento:


18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Projeto de Decreto Legislativo
29/11/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.

Detalhamento:


29-11-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 04-12-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Lei Legislativo
04/01/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Detalhamento:


01-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-02-2023 - Deu entrtada na Sessão Ord...

Projeto de Resolução
03/01/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA...

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06-02-2...

Projeto de Lei do Executivo
26/01/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES...

Detalhamento:


26-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordin...

Projeto de Decreto Legislativo
10/04/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Tramitando.

Assunto:


Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu Entrada na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro -ES. 24-03-2023 - Of...

Projeto de Lei Indicativo
03/04/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA...

Detalhamento:


DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINARIA  DIA 03/04/2023

Projeto de Lei Complementar
18/07/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuner...

Detalhamento:


18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Projeto de Decreto Legislativo
07/02/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jer...

Detalhamento:


16-02-2023 - Deu entrada na sessão Extraordinária do dia 16 de Fevereiro de 2023. 06...

Projeto de Lei Indicativo
26/01/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023.

Projeto de Lei Legislativo
02/02/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE...

Detalhamento:


02-02-2023 - Deu entrada na CMJM 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Projeto de Resolução
26/01/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. ...

Projeto de Lei do Executivo
18/01/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO D...

Detalhamento:


18-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal  27-01-2023 - Devolvido ao Executivo para ...

Projeto de Lei Complementar
18/07/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Muni...

Detalhamento:


18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Projeto de Lei do Executivo
07/12/2022

Número: 36

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Detalhamento:


07-12-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
30/11/2022

Número: 35

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
10/11/2022

Número: 34

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Detalhamento:


11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
10/11/2022

Número: 33

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma qu...

Detalhamento:


11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
14/10/2022

Número: 32

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Detalhamento:


14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
13/10/2022

Número: 31

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...

Detalhamento:


14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
13/10/2022

Número: 30

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QU...

Detalhamento:


14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
13/10/2022

Número: 29

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal

Detalhamento:


14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/09/2022

Número: 28

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...

Detalhamento:


12-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 12-09-2022 - Oficio 465-2022 Prefeitura Mu...

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2022

Número: 27

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2022

Número: 26

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL ...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão ...

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2022

Número: 25

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
29/08/2022

Número: 24

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...

Detalhamento:


29-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 01-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 0...

Projeto de Lei do Executivo
17/08/2022

Número: 23

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ...

Detalhamento:


18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 23-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 2...

Projeto de Lei do Executivo
17/08/2022

Número: 22

Ano: 2022

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:


18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-08-2022 - Devolvido ao Executivo atrav&e...

Projeto de Lei do Executivo
03/06/2022

Número: 21

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRA...

Detalhamento:


03-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
24/11/2022

Número: 21

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

Projeto de Lei do Executivo
23/05/2022

Número: 20

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:


01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
17/11/2022

Número: 20

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Reconhece o evento TORNEIO DE PÁSSAROS – FIBRA E CANTO – COLEIRINHO (SPOROPHILA CA...

Detalhamento:


18-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
11/05/2022

Número: 19

Ano: 2022

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE J...

Detalhamento:


13-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Devolvido ao Executivo at...

Projeto de Lei Legislativo
03/11/2022

Número: 19

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMB...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei Legislativo
25/10/2022

Número: 18

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
04/05/2022

Número: 17

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:


06-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
25/10/2022

Número: 17

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEM...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
28/04/2022

Número: 16

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA FAIXA ETÁRIA DOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA

Detalhamento:


- 02-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara - 02-05-2022 - Requerimento 003-2022 -...

Projeto de Lei Legislativo
11/10/2022

Número: 16

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIA...

Detalhamento:


03-11-2022 - Deu entrada na Secreatia da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
26/04/2022

Número: 15

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
22/08/2022

Número: 15

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:


30-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
20/09/2022

Número: 14

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS ...

Detalhamento:


30-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
21/03/2022

Número: 13

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...

Detalhamento:


21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2022

Número: 13

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES...

Detalhamento:


01-07-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
21/03/2022

Número: 12

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA ...

Detalhamento:


21-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
20/09/2022

Número: 12

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiai...

Detalhamento:


30-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
24/02/2022

Número: 11

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁR...

Detalhamento:


03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess&...

Projeto de Lei Legislativo
24/06/2022

Número: 11

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...

Detalhamento:


24-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
23/02/2022

Número: 10

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO M...

Detalhamento:


03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess...

Projeto de Lei Legislativo
02/06/2022

Número: 10

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTA...

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2022

Número: 9

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2022

Número: 9

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE AD...

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
13/01/2022

Número: 8

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2022

Número: 8

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:


01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2022

Número: 7

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 6

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
26/04/2022

Número: 6

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:


27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-222 - Encaminhado para a Sessã...

Projeto de Lei Complementar
07/12/2022

Número: 6

Ano: 2022

Status: Não Aprovado.

Assunto:


Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria ...

Detalhamento:


07-12-2022 - Deu entrada na Câmara Municipal. 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Lei Legislativo
16/03/2022

Número: 5

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:


16-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-03-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 5

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


12-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Complementar
25/11/2022

Número: 5

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do M...

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
18/02/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:


18-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Complementar
28/09/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D...

Detalhamento:


29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
15/09/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES,...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


06-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
26/07/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXA...

Detalhamento:


01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Complementar
28/09/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutu...

Detalhamento:


29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
29/08/2022

Número: 3

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA ...

Detalhamento:


31-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão g...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Resolução
25/03/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artig...

Detalhamento:


25-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-03-2022 - Encaminhado para a Sessã...

Projeto de Lei Complementar
31/05/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTI...

Detalhamento:


01-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
25/05/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
21/07/2022

Número: 2

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/01/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Resolução
15/02/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...

Detalhamento:


15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
17/02/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


17-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Complementar
31/05/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETA...

Detalhamento:


31-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
28/06/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSE...

Detalhamento:


29-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Propostas de Emendas
07/12/2022

Número: 1

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.

Detalhamento:


07-12-2022 - Deu entrada na CMJM 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordinária 19-...

Projeto de Lei Legislativo
28/11/2021

Número: 33

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021

Detalhamento:


28-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 28-11-2021 - Parecer da Proc...

Projeto de Lei Legislativo
19/11/2021

Número: 32

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO DIA 28 DE JULHO.

Detalhamento:


19-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-12-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
29/09/2021

Número: 31

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:


29-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei Legislativo
02/09/2021

Número: 30

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúd...

Detalhamento:


02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara

Projeto de Lei Legislativo
25/08/2021

Número: 29

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE...

Detalhamento:


25-08-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei Legislativo
03/08/2021

Número: 28

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...

Detalhamento:


 03-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei Legislativo
07/07/2021

Número: 27

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:


07-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
26/07/2021

Número: 26

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍP...

Detalhamento:


26-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
14/07/2021

Número: 25

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da Lei Municipal Nº 190/1968 Fic...

Detalhamento:


14-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
01/07/2021

Número: 24

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS E...

Detalhamento:


01-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
17/12/2021

Número: 24

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUN...

Detalhamento:


17-12-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-12-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
28/06/2021

Número: 23

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL...

Detalhamento:


28-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
17/12/2021

Número: 23

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


20-12-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
20/12/2021

Número: 23

Ano: 2021

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:


ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

Detalhamento:


20-12-2021 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2021. 20-12-2021 - ENCAMINHADO PARA SESS...

Projeto de Lei Legislativo
25/06/2021

Número: 22

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


25-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 21

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS...

Detalhamento:


26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
11/10/2021

Número: 21

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA A...

Detalhamento:


10-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 10-11-2021 - Ofício do Exe...

Projeto de Lei Legislativo
25/07/2021

Número: 20

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO...

Detalhamento:


25-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei Legislativo
14/06/2021

Número: 19

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SE...

Detalhamento:


14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Encaminhado para a Sessã...

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2021

Número: 19

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:


30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 18

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:


26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2021

Número: 18

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA A...

Detalhamento:


30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
01/06/2021

Número: 17

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRI...

Detalhamento:


01-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2021

Número: 17

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025

Detalhamento:


30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2021

Número: 16

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:


26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
17/05/2021

Número: 15

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:


17-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
08/06/2021

Número: 15

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


09-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 09-07-2021 - Ofício do Executivo sol...

Projeto de Lei Legislativo
06/05/2021

Número: 14

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Detalhamento:


06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
23/06/2021

Número: 14

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBE...

Detalhamento:


09-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
06/05/2021

Número: 13

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:


06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
23/06/2021

Número: 13

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre Posturas no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Detalhamento:


23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 24-06-2021 - Parecer da Procuradoria Jur&ia...

Projeto de Lei Legislativo
30/04/2021

Número: 12

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA...

Detalhamento:


30-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
23/06/2021

Número: 12

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...

Detalhamento:


23-06-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 -  Deu entrada n...

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2021

Número: 11

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PES...

Detalhamento:


27-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entradda na Sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
02/06/2021

Número: 11

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:


02-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
16/04/2021

Número: 10

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


ACRESCENTA INCISO III A LEI MUNICIPAL 1714/2018, E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1...

Detalhamento:


16-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
19/05/2021

Número: 10

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PR...

Detalhamento:


19-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
14/04/2021

Número: 9

Ano: 2021

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:


Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual s...

Detalhamento:


14-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
16/04/2021

Número: 9

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...

Detalhamento:


16-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei Legislativo
31/03/2021

Número: 8

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:


31-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
14/04/2021

Número: 8

Ano: 2021

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais

Detalhamento:


15-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
23/03/2021

Número: 7

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL D...

Detalhamento:


23-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-03-2021 - Deu entrada na Sessão E...

Projeto de Lei Legislativo
29/03/2021

Número: 7

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZA...

Detalhamento:


29-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
19/11/2021

Número: 7

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo

Detalhamento:


19-11-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 06-12-2021 - Deu entrada na...

Projeto de Lei Legislativo
02/03/2021

Número: 6

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 228/1971, de 4 março de 1971 " ...

Detalhamento:


02-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
22/03/2021

Número: 6

Ano: 2021

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:


FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RO...

Detalhamento:


23-03--2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão ...

Projeto de Lei Legislativo
02/03/2021

Número: 5

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967

Detalhamento:


02-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
19/03/2021

Número: 5

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE...

Detalhamento:


23-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-03-2021 - Deu entrada na Sessão E...

Projeto de Resolução
23/06/2021

Número: 5

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...

Detalhamento:


23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
12/02/2021

Número: 4

Ano: 2021

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:


12-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
22/03/2021

Número: 4

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE ...

Detalhamento:


23-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-03-2021 - Deu entrada na Sessão E...

Projeto de Resolução
14/06/2021

Número: 4

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTE...

Detalhamento:


14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Foi enviado para a Sess&a...

Projeto de Lei Legislativo
03/02/2021

Número: 3

Ano: 2021

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vac...

Detalhamento:


03 -02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
08/03/2021

Número: 3

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:


11-03-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Resolução
25/05/2021

Número: 3

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:


25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
27/09/2021

Número: 3

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei Legislativo
19/01/2021

Número: 2

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, lo...

Detalhamento:


19 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
25/02/2021

Número: 2

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:


26-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
09/03/2021

Número: 2

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerôni...

Detalhamento:


09-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
13/04/2021

Número: 2

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de...

Detalhamento:


13-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
27/09/2021

Número: 2

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei do Executivo
10/02/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


11-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 18-02-2021 - Deu entrada para votaç...

Projeto de Lei Legislativo
04/01/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas e...

Detalhamento:


04 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão Ord...

Projeto de Resolução
10/02/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Re...

Detalhamento:


10-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Decreto Legislativo
01/03/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Aprovado.

Assunto:


CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Detalhamento:


01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
02/09/2021

Número: 1

Ano: 2021

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
25/08/2020

Número: 19

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 ...

Detalhamento:


A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro-ES faz saber que o Plenário da Câmar...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2020

Número: 17

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓD...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
29/06/2020

Número: 15

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2020

Número: 14

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
28/05/2020

Número: 13

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste mun...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
18/05/2020

Número: 12

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mens...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
08/10/2020

Número: 12

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERR...

Detalhamento:


Descrição do Projeto

Projeto de Lei Legislativo
11/03/2020

Número: 11

Ano: 2020

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


"PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES M...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
14/09/2020

Número: 11

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
20/02/2020

Número: 10

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAI...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 10

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2020

Número: 9

Ano: 2020

Status: Não Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 9

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENT...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/02/2020

Número: 8

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponib...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 8

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONT...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
21/02/2020

Número: 7

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Je...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
18/06/2020

Número: 7

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/02/2020

Número: 6

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
18/06/2020

Número: 6

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/02/2020

Número: 5

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
27/05/2020

Número: 5

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
14/02/2020

Número: 4

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeit...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2020

Número: 4

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE A...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 4

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
04/02/2020

Número: 3

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Detalhamento:


17-02-2020 - Entrada na Sessão 17-02-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE  

Projeto de Lei do Executivo
07/05/2020

Número: 3

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 3

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Status: Não Aprovado.

Assunto:


“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMA...

Detalhamento:


03-02-2020 - Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para a PROCURADORIA 17-02-2020 -...

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE M...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 2

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Detalhamento:


03-02-2020 - Deu Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para PROCURADORIA 17-02-2020...

Projeto de Resolução
03/02/2020

Número: 1

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INT...

Detalhamento:


RESOLUÇÃO     Art. 1º. Fica alterada a redação do...

Projeto de Lei Complementar
10/06/2020

Número: 1

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 24

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/12/2019

Número: 23

Ano: 2019

Status: Tramitando.

Assunto:


Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais ...

Detalhamento:


Art. 1º Fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...

Projeto de Lei Legislativo
21/08/2019

Número: 23

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...

Detalhamento:


  Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos...

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 23

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/12/2019

Número: 22

Ano: 2019

Status: Tramitando.

Assunto:


“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES ...

Detalhamento:


Art. 1º Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 22

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/10/2019

Número: 21

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS D...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
03/12/2019

Número: 21

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/03/2019

Número: 20

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULAD...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
17/10/2019

Número: 19

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/11/2019

Número: 19

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
01/10/2019

Número: 18

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MA...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/11/2019

Número: 18

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/09/2019

Número: 17

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “A...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/11/2019

Número: 17

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
15/08/2019

Número: 16

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
21/10/2019

Número: 16

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/08/2019

Número: 15

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2019

Número: 15

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/08/2019

Número: 14

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
07/08/2019

Número: 14

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/07/2019

Número: 13

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
01/08/2019

Número: 13

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
10/07/2019

Número: 12

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Munici...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
07/08/2019

Número: 12

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINAD...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
24/07/2019

Número: 11

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
01/01/2019

Número: 10

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOC...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/07/2019

Número: 10

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
02/05/2019

Número: 9

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
10/07/2019

Número: 9

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
24/04/2019

Número: 8

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificaç...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/07/2019

Número: 8

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/04/2019

Número: 7

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
10/12/2019

Número: 7

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
30/05/2019

Número: 7

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUX...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/03/2019

Número: 6

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios pa...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
30/05/2019

Número: 6

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O C...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/03/2019

Número: 5

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


“Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
10/06/2019

Número: 5

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
29/05/2019

Número: 5

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2019

Número: 4

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
01/01/2019

Número: 4

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
24/04/2019

Número: 4

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNIC...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2019

Número: 3

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
01/04/2019

Número: 3

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2019

Número: 2

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/03/2019

Número: 2

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2019

Número: 2

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA ...

Detalhamento:


A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES faz saber que o Plenário da CÂM...

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a local...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
13/03/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/03/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
29/04/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO...

Detalhamento:


Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019

Projeto de Lei Legislativo
28/11/2018

Número: 30

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Mont...

Detalhamento:


              Art. 1º Fica inst...

Projeto de Lei Legislativo
23/10/2018

Número: 29

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Muni...

Detalhamento:


Artigo 1º- A publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2018

Número: 28

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou ...

Detalhamento:


Art. 1º. Fica criada a “Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparad...

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2018

Número: 27

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...

Detalhamento:


              Art. 1º Fica inst...

Projeto de Lei Legislativo
26/09/2018

Número: 26

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivac...

Detalhamento:


Artigo 1º. - Fica denominado “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rod...

Projeto de Lei Legislativo
21/08/2018

Número: 25

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...

Detalhamento:


Art. 1º - Ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...

Projeto de Lei do Executivo
20/12/2018

Número: 25

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
08/08/2018

Número: 24

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, M...

Detalhamento:


Artigo 1º. - Fica denominado “Eponina Tavares de Paula” a Rua Projetada “F&rdq...

Projeto de Lei do Executivo
20/12/2018

Número: 24

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“ALTERA DATA DE FERIADO”.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
19/12/2018

Número: 23

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
17/12/2018

Número: 22

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2018

Número: 21

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, n...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termi...

Projeto de Lei do Executivo
07/12/2018

Número: 21

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/06/2018

Número: 20

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vil...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominado “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada n...

Projeto de Lei do Executivo
21/11/2018

Número: 20

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
30/04/2018

Número: 19

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Fr...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada Rua “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à e...

Projeto de Lei do Executivo
10/11/2018

Número: 19

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
25/04/2018

Número: 18

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Detalhamento:


Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerônimo Monteir...

Projeto de Lei do Executivo
29/10/2018

Número: 18

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
25/04/2018

Número: 17

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“ Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e dá outr...

Detalhamento:


  Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerôni...

Projeto de Lei do Executivo
17/09/2018

Número: 17

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICI...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
25/04/2018

Número: 16

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, ...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Ficam denominadas “25 de ABRIL” Rua Projetada 10, do lado direito da Igr...

Projeto de Lei do Executivo
14/09/2018

Número: 16

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
10/04/2018

Número: 15

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...

Detalhamento:


Artigo 1º – Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...

Projeto de Lei do Executivo
27/08/2018

Número: 15

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Prev...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2018

Número: 14

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominado de “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esp...

Projeto de Lei do Executivo
23/08/2018

Número: 14

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2018

Número: 13

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperanç...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominado “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Ba...

Projeto de Lei do Executivo
26/07/2018

Número: 13

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIM...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2018

Número: 12

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominado nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribei...

Projeto de Lei do Executivo
26/07/2018

Número: 12

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/03/2018

Número: 11

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzá...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada Rua “Rafael Vargas Faria”, com inicio na Rua Salustiano ...

Projeto de Lei do Executivo
16/07/2018

Número: 11

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
08/03/2018

Número: 10

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...

Detalhamento:


Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...

Projeto de Lei Legislativo
29/06/2018

Número: 10

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
08/03/2018

Número: 9

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...

Detalhamento:


Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...

Projeto de Lei do Executivo
20/06/2018

Número: 9

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
28/02/2018

Número: 8

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Sa...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na R...

Projeto de Lei do Executivo
24/05/2018

Número: 8

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE N...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2018

Número: 7

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada “25 de agosto”, a Rua Projetada 5 (sem saída), co...

Projeto de Lei do Executivo
04/12/2018

Número: 7

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE ED...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/02/2018

Número: 6

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para ...

Detalhamento:


Art. 1º - Ao Poder Executivo Municipal do município de Jerônimo Monteiro, ser&aacut...

Projeto de Lei Legislativo
19/02/2018

Número: 5

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICUL...

Detalhamento:


Art. 1° - Fica instituída, no âmbito municipal de Jerônimo Monteiro, a Pol&iac...

Projeto de Lei do Executivo
25/04/2018

Número: 5

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE E...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
09/02/2018

Número: 4

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...

Detalhamento:


Art. 1.º - É proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...

Projeto de Lei do Executivo
13/04/2018

Número: 4

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO F...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
11/09/2018

Número: 4

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para resp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
24/01/2018

Número: 3

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...

Detalhamento:


Art. 1.º - A denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...

Projeto de Resolução
20/08/2018

Número: 3

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo M...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
14/03/2018

Número: 3

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
07/02/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Mon...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada “1º de Maio” a rua projetada B2,  que se inici...

Projeto de Resolução
26/02/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignaçã...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
16/05/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, ex...

Detalhamento:


Aprovado por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018

Projeto de Lei do Executivo
14/03/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
07/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerô...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Ficam denominadas “21 de ABRIL” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...

Projeto de Resolução
16/01/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


“Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
07/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/03/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/12/2017

Número: 39

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...

Detalhamento:


12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-02-2018 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
12/12/2017

Número: 38

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.

Detalhamento:


12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-12-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...

Projeto de Lei Legislativo
15/12/2017

Número: 37

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


" DENOMINA "THIAGO ZUCOLOTO MACHADO", A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "

Detalhamento:


06-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
01/11/2017

Número: 36

Ano: 2017

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.

Detalhamento:


01-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
26/10/2017

Número: 35

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


" DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "

Detalhamento:


26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
26/10/2017

Número: 34

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:


26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2017

Número: 33

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizad...

Detalhamento:


10-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&...

Projeto de Lei Legislativo
03/10/2017

Número: 32

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial d...

Detalhamento:


26-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  26-09-2017 - Parecer da Procuradoria ...

Projeto de Lei Legislativo
05/09/2017

Número: 31

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:


05-09-2017 – Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 – Deu entrada na Ses...

Projeto de Lei Legislativo
05/09/2017

Número: 30

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:


05-09-2017- Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessã...

Projeto de Lei Legislativo
22/08/2017

Número: 29

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO D...

Detalhamento:


22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Encaminhado para a Procuradori...

Projeto de Lei Legislativo
20/07/2017

Número: 28

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, n...

Detalhamento:


20-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/07/2017

Número: 27

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUE...

Detalhamento:


13-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sess&...

Projeto de Lei Legislativo
06/07/2017

Número: 26

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contrata...

Detalhamento:


06-07-2017 - Deu entrada na secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
06/07/2017

Número: 25

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Sa...

Detalhamento:


06-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2017

Número: 24

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bai...

Detalhamento:


30-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 23

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “LORETA MARTINEZ SALGUEIRO” a segunda Rua à direita, sentido Jeronimo Mon...

Detalhamento:


20-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 22

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “JOSÉ MARQUES” o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482...

Detalhamento:


19-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 21

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “MARIA DE OLIVEIRA PORTELA” a primeira Rua à direita, sentido Jeronimo Mo...

Detalhamento:


19-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
14/12/2017

Número: 21

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


14-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-12-2017 - Parecer da Procuradoria  ...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2017

Número: 20

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE...

Detalhamento:


05-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 12-06-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Projeto de Lei do Executivo
19/10/2017

Número: 20

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E ...

Detalhamento:


23-10-2017 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2017

Número: 19

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais ...

Detalhamento:


30-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2017 - Parecer da Procuradoria 19-...

Projeto de Lei do Executivo
06/10/2017

Número: 19

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:


06-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2017

Número: 18

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governad...

Detalhamento:


26-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-05-2017 - Parecer da Procuradoria 29-...

Projeto de Lei do Executivo
29/07/2017

Número: 18

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


29-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 17

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vive...

Detalhamento:


12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei do Executivo
15/09/2017

Número: 17

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:


15-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 16

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivend...

Detalhamento:


12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei do Executivo
14/09/2017

Número: 16

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE ...

Detalhamento:


14-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 15

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda d...

Detalhamento:


12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2017

Número: 15

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Detalhamento:


14-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 14

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR...

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2017

Número: 14

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Detalhamento:


30-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 13

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
15/08/2017

Número: 13

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO...

Detalhamento:


17-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 12

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR ...

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
29/08/2017

Número: 12

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E D...

Detalhamento:


29-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 11

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍ...

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
29/08/2017

Número: 11

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS T...

Detalhamento:


29-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 30-08-2017 - Parecer da Procuradoria 30-...

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2017

Número: 10

Ano: 2017

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, ...

Detalhamento:


27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 -Deu entrada na Sessão Or...

Projeto de Lei do Executivo
22/08/2017

Número: 10

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO M...

Detalhamento:


22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-08-2017 - Parecer da Procuradoria 30-...

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2017

Número: 9

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbrav...

Detalhamento:


27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
27/07/2017

Número: 9

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO...

Detalhamento:


28-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Emenda Modificativa referente ...

Projeto de Lei Legislativo
27/03/2017

Número: 8

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (aces...

Detalhamento:


27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Projeto de Lei do Executivo
29/05/2017

Número: 8

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA...

Detalhamento:


29-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-06-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
27/03/2017

Número: 7

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, ...

Detalhamento:


27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Projeto de Lei do Executivo
17/04/2017

Número: 7

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E D...

Detalhamento:


17-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
26/10/2017

Número: 7

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017

Detalhamento:


26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-10-2017 - Parecer da Procuradoria 01-...

Projeto de Lei do Executivo
11/04/2017

Número: 6

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:


17-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-04-2017 - Parecer da Procuradoria 25-...

Projeto de Lei do Executivo
04/05/2017

Número: 6

Ano: 2017

Status: .

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
26/10/2017

Número: 6

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:


26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
14/03/2017

Número: 5

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:


14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
09/03/2017

Número: 5

Ano: 2017

Status: .

Assunto:


Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
25/09/2017

Número: 5

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS...

Detalhamento:


25-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  02-10-2017 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
14/03/2017

Número: 4

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar...

Detalhamento:


13-03-2017 - Parecer da Procuradoria 14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-...

Projeto de Lei do Executivo
14/03/2017

Número: 4

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE ...

Detalhamento:


14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-04-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2017

Número: 3

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRI...

Detalhamento:


13-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
09/03/2017

Número: 3

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:


09-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 10-03-2017 - Parecer da Procuradoria 13-...

Projeto de Resolução
11/09/2017

Número: 3

Ano: 2017

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:


11-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Resolução
15/08/2017

Número: 2

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônim...

Detalhamento:


15-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-08-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
06/02/2017

Número: 2

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, ...

Detalhamento:


08-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...

Projeto de Decreto Legislativo
10/10/2017

Número: 2

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, ex...

Detalhamento:


10-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
06/01/2017

Número: 1

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SE...

Detalhamento:


06-01-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...

Projeto de Resolução
11/05/2017

Número: 1

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“Cria no Âmbito municipal a Câmara de Vereadores Mirim”.

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Propostas de Emendas
15/08/2017

Número: 1

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
24/02/2017

Número: 1

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.

Detalhamento:


24-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
18/01/2017

Número: 1

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JER...

Detalhamento:


03-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...

Projeto de Decreto Legislativo
15/10/2015

Número: 2

Ano: 2015

Status: Aprovado.

Assunto:


Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exe...

Detalhamento:


APROVADO por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 15/10/2015

Projeto de Decreto Legislativo
25/11/2014

Número: 1

Ano: 2014

Status: Aprovado.

Assunto:


Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exe...

Detalhamento:


APROVADO por UNANIMIDADE na sessão Ordinária do dia 1º de Dezembro de 2014.

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