Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIA...

Detalhamento:

04/04/2024 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007-2024 15/04/2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Tramitando.

Assunto:

DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBR...

Detalhamento:

20-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006-2024 20-03-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESS&Ati...

Status: Tramitando.

Assunto:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM A...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA A SESS&Atil...

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPOE SOBRE CASSAÇAO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS...

Detalhamento:

08-04-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAMR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E...

Detalhamento:

20-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004-2024. 01-04-2024 - ENCAMINHADO PARA A SESSÃ...

Status: Tramitando.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSIT...

Detalhamento:

13-03-2024- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004-2024. 15-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2021, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DOS CA...

Detalhamento:

14-03-2024- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003-2024. 15-03-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

25-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003-2024. 01-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

31-01-2024- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ O...

Detalhamento:

15-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN&...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

14-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNCIPAL Nº 002-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA  A PROCUR...

Status: Tramitando.

Assunto:

ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Detalhamento:

06-03-2024 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-03-2024 - Encaminhado para a Sessão ...

Status: Tramitando.

Assunto:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O P...

Detalhamento:

02-02-2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2024. 02-02-2024 - ENCAMINHADO PARA SESSÃ...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUR...

Detalhamento:

24-01-2024 -  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2024 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS&...

Status: Tramitando.

Assunto:

GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA...

Detalhamento:

08-01-2024 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024. 02/02/2024 - ENCAMINHADO PARA SESS&Atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...

Detalhamento:

09-01-2024- PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 001-2024. 02-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO...