Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutu...

Detalhamento:

29-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA ...

Detalhamento:

31-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão g...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Tramitando.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artig...

Detalhamento:

25-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-03-2022 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTI...

Detalhamento:

01-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

01-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:

13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Status: Tramitando.

Assunto:

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNI...

Detalhamento:

15-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

17-02-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-02-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETA...

Detalhamento:

31-05-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSE...

Detalhamento:

29-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.

Detalhamento:

07-12-2022 - Deu entrada na CMJM 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordinária 19-...

Status: Aprovado.

Assunto:

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021

Detalhamento:

28-11-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 28-11-2021 - Parecer da Proc...