Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO...

Detalhamento:

25-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Tramitando.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SE...

Detalhamento:

14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Encaminhado para a Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA A...

Detalhamento:

30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRI...

Detalhamento:

01-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025

Detalhamento:

30-08-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 08-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:

26-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:

17-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  07-06-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

09-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 09-07-2021 - Ofício do Executivo sol...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Detalhamento:

06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBE...

Detalhamento:

09-07-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-08-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

06-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre Posturas no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Detalhamento:

23-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 24-06-2021 - Parecer da Procuradoria Jur&ia...

Status: Tramitando.

Assunto:

FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA...

Detalhamento:

30-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-05-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...

Detalhamento:

23-06-2021 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-07-2021 -  Deu entrada n...