Proposições:

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, ...

Detalhamento:

12-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE ...

Detalhamento:

23-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-03-2021 - Deu entrada na Sessão E...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTE...

Detalhamento:

14-06-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-06-2021 - Foi enviado para a Sess&a...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vac...

Detalhamento:

03 -02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:

11-03-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Tramitando.

Assunto:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO...

Detalhamento:

25-05-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, lo...

Detalhamento:

19 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:

26-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerôni...

Detalhamento:

09-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de...

Detalhamento:

13-04-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 13-04-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

27-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-10-2021 - Deu entrada na Sess&atild...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhamento:

11-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 18-02-2021 - Deu entrada para votaç...

Status: Aprovado.

Assunto:

Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas e...

Detalhamento:

04 -01-2021 - Deu entrada na Secretaria Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão Ord...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Re...

Detalhamento:

10-02-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-02-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Detalhamento:

01-03-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-03-2021 - Deu entrada na Sessão O...