Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:

02-09-2021 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-09-2021 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 ...

Detalhamento:

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro-ES faz saber que o Plenário da Câmar...

Status: Aprovado.

Assunto:

ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓD...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JER...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste mun...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mens...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERR...

Detalhamento:

Descrição do Projeto

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

"PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES M...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAI...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍP...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Não Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENT...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponib...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONT...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.