Poder Legislativo Municipal
Número: 4
Ano: 2020
Status: .
Assunto:
Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 3
Status: Aprovado.
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”
17-02-2020 - Entrada na Sessão 17-02-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em...
Número: 2
Status: Não Aprovado.
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMA...
03-02-2020 - Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para a PROCURADORIA 17-02-2020 -...
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE M...
Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...
Número: 1
Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.
03-02-2020 - Deu Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para PROCURADORIA 17-02-2020...
EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INT...
RESOLUÇÃO Art. 1º. Fica alterada a redação do...
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ...
Número: 24
Ano: 2019
INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.
Número: 23
Status: Tramitando.
Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais ...
Art. 1º Fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...
Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos...
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE ...
Número: 22
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES ...
Art. 1º Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...
Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos...
Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550-000
(28) 3558-1414
contato@jeronimomonteiro.es.leg.br
Segunda à Sexta: 08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30
Copyright © 2024
A.P.I Soluções
- Selecione uma opção e clique em filtrar.