Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

  • A+
  • A-
  • Aa

Proposições:


Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 4

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
04/02/2020

Número: 3

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Detalhamento:


17-02-2020 - Entrada na Sessão 17-02-2020 - APROVADO POR UNANIMIDADE  

Projeto de Lei do Executivo
07/05/2020

Número: 3

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 3

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Status: Não Aprovado.

Assunto:


“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMA...

Detalhamento:


03-02-2020 - Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para a PROCURADORIA 17-02-2020 -...

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE M...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
18/06/2020

Número: 2

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Detalhamento:


03-02-2020 - Deu Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para PROCURADORIA 17-02-2020...

Projeto de Resolução
03/02/2020

Número: 1

Ano: 2020

Status: Aprovado.

Assunto:


EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INT...

Detalhamento:


RESOLUÇÃO     Art. 1º. Fica alterada a redação do...

Projeto de Lei Complementar
10/06/2020

Número: 1

Ano: 2020

Status: .

Assunto:


CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 24

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/12/2019

Número: 23

Ano: 2019

Status: Tramitando.

Assunto:


Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais ...

Detalhamento:


Art. 1º Fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...

Projeto de Lei Legislativo
21/08/2019

Número: 23

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...

Detalhamento:


  Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos...

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 23

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
19/12/2019

Número: 22

Ano: 2019

Status: Tramitando.

Assunto:


“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES ...

Detalhamento:


Art. 1º Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 22

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Endereço: / Ouvidoria:

Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro
Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550-000

Telefone:

(28) 3558-1414

E-mail

contato@jeronimomonteiro.es.leg.br

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta:
08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30

Copyright © 2024

A.P.I Soluções