Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INT...

Detalhamento:

RESOLUÇÃO     Art. 1º. Fica alterada a redação do...

Status: .

Assunto:

CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

Detalhamento:

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Status: Tramitando.

Assunto:

Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais ...

Detalhamento:

Art. 1º Fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...

Status: .

Assunto:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...

Detalhamento:

  Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos...

Status: .

Assunto:

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Tramitando.

Assunto:

“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES ...

Detalhamento:

Art. 1º Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...

Status: .

Assunto:

Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos...

Detalhamento:

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Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS D...

Detalhamento:

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Status: .

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:

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Status: .

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULAD...

Detalhamento:

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Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Detalhamento:

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Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇ...

Detalhamento:

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Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MA...

Detalhamento:

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Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...

Detalhamento:

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Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “A...

Detalhamento:

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