Poder Legislativo Municipal
Número: 17
Ano: 2019
Status: Aprovado.
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 16
Nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...
Status: .
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ ...
Número: 15
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS...
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO ...
Número: 14
Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JE...
Número: 13
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Número: 12
Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Munici...
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINAD...
Número: 11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ...
Número: 10
Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOC...
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número: 9
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo...
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO...
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