Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

  • A+
  • A-
  • Aa

Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
04/11/2019

Número: 17

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRU...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
15/08/2019

Número: 16

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
21/10/2019

Número: 16

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/08/2019

Número: 15

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2019

Número: 15

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/08/2019

Número: 14

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
07/08/2019

Número: 14

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/07/2019

Número: 13

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou im...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
01/08/2019

Número: 13

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
10/07/2019

Número: 12

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Munici...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
07/08/2019

Número: 12

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINAD...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
24/07/2019

Número: 11

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
01/01/2019

Número: 10

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOC...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/07/2019

Número: 10

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
02/05/2019

Número: 9

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
10/07/2019

Número: 9

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Endereço: / Ouvidoria:

Rua Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro
Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550-000

Telefone:

(28) 3558-1414

E-mail

contato@jeronimomonteiro.es.leg.br

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta:
08:00hs às 11:30hs e 13:00 às 16:30

Copyright © 2024

A.P.I Soluções