Proposições:

Status: Tramitando.

Assunto:

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFI...

Detalhamento:

15-02-2024- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2024. 19-02-2024- ENCAMINHADO PARA SESS...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ...

Detalhamento:

18-12-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 025/2023. 18-12-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTR...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza Subvenção de Evento Desportivo

Detalhamento:

30-10-2023.- Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO ...

Detalhamento:

01-11-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do  dia 04 de Dezembro de 2023. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO...

Detalhamento:

20-10-2023 - Encaminhado Para CMJM. 01-10-2023 - Encaminhado Para Sessão Ordinária d...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIR...

Detalhamento:

30-10-2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 022/2023 01-11-2023 - ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDIN...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - ...

Detalhamento:

27-10-2023 - Projeto de lei Legislativo Nº 021/2023. 01-11-2023- Encaminhado Para Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019

Detalhamento:

04-10-2023 -Deu Entrada na CMJM. 04-10-2023 - Encaminhado para Sessão Ordinária do d...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍP...

Detalhamento:

25-09-2023 - Deu Entrada na CMJM.  25-09-2023- Encaminhado Para a Sessão Ordiná...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

26-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 02-10-2023 - Parecer  Favorável da Procuradoria. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM D...

Detalhamento:

13-09-2023 - Deu entrada na CMJM 13-09-2023 - Encaminhado para a Sessão Ordinária do...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

27-09-2023 -Deu Entrada na CMJM. 27-09-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordinária do...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCI...

Detalhamento:

06-09-2023 - Deu Entrada na CMJM. 06-09-2023 -  Encaminhado para a Sessão Ordiná...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

Detalhamento:

13-09-2023 -  Encaminhado a Sessão Ordinária do dia 18-09-2023. 18-09-2023 - En...

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A ...

Detalhamento:

04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado para Sessão Extraordin&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo...

Detalhamento:

10-08-2023- Deu entrada na CMJM. 21-08-2023- Encaminhado para a Sessão Ordinária do ...