Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
12/03/2019

Número: 2

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2019

Número: 2

Ano: 2019

Status: .

Assunto:


FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA ...

Detalhamento:


A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES faz saber que o Plenário da CÂM...

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a local...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
13/03/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/03/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
29/04/2019

Número: 1

Ano: 2019

Status: Aprovado.

Assunto:


SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO...

Detalhamento:


Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2019

Projeto de Lei Legislativo
28/11/2018

Número: 30

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Mont...

Detalhamento:


              Art. 1º Fica inst...

Projeto de Lei Legislativo
23/10/2018

Número: 29

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Muni...

Detalhamento:


Artigo 1º- A publicidade e a propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas ...

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2018

Número: 28

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou ...

Detalhamento:


Art. 1º. Fica criada a “Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparad...

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2018

Número: 27

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Montei...

Detalhamento:


              Art. 1º Fica inst...

Projeto de Lei Legislativo
26/09/2018

Número: 26

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivac...

Detalhamento:


Artigo 1º. - Fica denominado “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rod...

Projeto de Lei Legislativo
21/08/2018

Número: 25

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no...

Detalhamento:


Art. 1º - Ficam os estabelecimentos bancários e instituições similares s...

Projeto de Lei do Executivo
20/12/2018

Número: 25

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
08/08/2018

Número: 24

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, M...

Detalhamento:


Artigo 1º. - Fica denominado “Eponina Tavares de Paula” a Rua Projetada “F&rdq...

Projeto de Lei do Executivo
20/12/2018

Número: 24

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“ALTERA DATA DE FERIADO”.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
19/12/2018

Número: 23

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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