Proposições:

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Assunto:

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTE...

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Detalhamento não informado.

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Assunto:

Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, n...

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Artigo 1º.- Fica Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termi...

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Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ...

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Detalhamento não informado.

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Assunto:

Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vil...

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Artigo 1º.- Fica denominado “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada n...

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Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Assunto:

Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Fr...

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Artigo 1º.- Fica denominada Rua “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à e...

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Assunto:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS ...

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Assunto:

“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

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Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerônimo Monteir...

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Assunto:

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.

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Assunto:

“ Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e dá outr...

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  Art. 1.º - Fica instituído, no âmbito do Município de Jerôni...

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Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICI...

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Assunto:

Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, ...

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Artigo 1º.- Ficam denominadas “25 de ABRIL” Rua Projetada 10, do lado direito da Igr...

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Assunto:

Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019

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Assunto:

Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...

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Artigo 1º – Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...

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Assunto:

Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Prev...

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Assunto:

Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município...

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Artigo 1º.- Fica denominado de “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esp...