Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
23/08/2018

Número: 14

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2018

Número: 13

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperanç...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominado “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Ba...

Projeto de Lei do Executivo
26/07/2018

Número: 13

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIM...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
13/03/2018

Número: 12

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominado nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribei...

Projeto de Lei do Executivo
26/07/2018

Número: 12

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTE...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/03/2018

Número: 11

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzá...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada Rua “Rafael Vargas Faria”, com inicio na Rua Salustiano ...

Projeto de Lei do Executivo
16/07/2018

Número: 11

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
08/03/2018

Número: 10

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...

Detalhamento:


Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...

Projeto de Lei Legislativo
29/06/2018

Número: 10

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
08/03/2018

Número: 9

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...

Detalhamento:


Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...

Projeto de Lei do Executivo
20/06/2018

Número: 9

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
28/02/2018

Número: 8

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Sa...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na R...

Projeto de Lei do Executivo
24/05/2018

Número: 8

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE N...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
27/02/2018

Número: 7

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada “25 de agosto”, a Rua Projetada 5 (sem saída), co...

Projeto de Lei do Executivo
04/12/2018

Número: 7

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE ED...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/02/2018

Número: 6

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para ...

Detalhamento:


Art. 1º - Ao Poder Executivo Municipal do município de Jerônimo Monteiro, ser&aacut...

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