Poder Legislativo Municipal
Número: 5
Ano: 2018
Status: .
Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICUL...
Detalhamento:
Art. 1° - Fica instituída, no âmbito municipal de Jerônimo Monteiro, a Pol&iac...
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE E...
Detalhamento não informado.
Número: 4
“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...
Art. 1.º - É proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO F...
Status: Aprovado.
"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para resp...
Número: 3
“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...
Art. 1.º - A denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo M...
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 2
Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Mon...
Artigo 1º.- Fica denominada “1º de Maio” a rua projetada B2, que se inici...
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignaçã...
Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, ex...
Aprovado por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E ...
Número: 1
Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerô...
Artigo 1º.- Ficam denominadas “21 de ABRIL” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...
“Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ...
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...
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