Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
19/02/2018

Número: 5

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICUL...

Detalhamento:


Art. 1° - Fica instituída, no âmbito municipal de Jerônimo Monteiro, a Pol&iac...

Projeto de Lei do Executivo
25/04/2018

Número: 5

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE E...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
09/02/2018

Número: 4

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...

Detalhamento:


Art. 1.º - É proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...

Projeto de Lei do Executivo
13/04/2018

Número: 4

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO F...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução
11/09/2018

Número: 4

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para resp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
24/01/2018

Número: 3

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...

Detalhamento:


Art. 1.º - A denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...

Projeto de Resolução
20/08/2018

Número: 3

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo M...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
14/03/2018

Número: 3

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
07/02/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Mon...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Fica denominada “1º de Maio” a rua projetada B2,  que se inici...

Projeto de Resolução
26/02/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignaçã...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
16/05/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, ex...

Detalhamento:


Aprovado por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018

Projeto de Lei do Executivo
14/03/2018

Número: 2

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
07/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerô...

Detalhamento:


Artigo 1º.- Ficam denominadas “21 de ABRIL” as ruas projetadas 1 e 2 (sem saí...

Projeto de Resolução
16/01/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: Aprovado.

Assunto:


“Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Decreto Legislativo
07/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/03/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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