Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
30/08/2023

Número: 17

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A ...

Detalhamento:


04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado para Sessão Extraordin&aacut...

Projeto de Lei do Executivo
10/08/2023

Número: 17

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo...

Detalhamento:


10-08-2023- Deu entrada na CMJM. 21-08-2023- Encaminhado para a Sessão Ordinária do ...

Projeto de Lei Legislativo
30/08/2023

Número: 16

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL...

Detalhamento:


04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023-  Encaminhado Para Sessão Ordin&aacut...

Projeto de Lei do Executivo
02/08/2023

Número: 16

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURS...

Detalhamento:


02-08-2023- Projeto de lei do Executivo nº 016/2023. 18-08-2023- Encaminhado a procuradoria. ...

Projeto de Lei Legislativo
24/08/2023

Número: 15

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MON...

Detalhamento:


04-09-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-09-...

Projeto de Lei do Executivo
29/06/2023

Número: 15

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIO...

Detalhamento:


29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Projeto de Lei do Executivo
29/06/2023

Número: 14

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Detalhamento:


29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Projeto de Lei Legislativo
31/07/2023

Número: 14

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para r...

Detalhamento:


31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Extraordinária ...

Projeto de Lei do Executivo
03/07/2023

Número: 13

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM

Detalhamento:


05-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 17-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei Legislativo
31/07/2023

Número: 13

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO A...

Detalhamento:


31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei do Executivo
19/05/2023

Número: 12

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.

Detalhamento:


23-05-2023 - Deu entrada  na Câmara Municipal. 01-06-2023 - Parecer da  Procurador...

Projeto de Lei Legislativo
21/07/2023

Número: 12

Ano: 2023

Status: Tramitando.

Assunto:


Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades A...

Detalhamento:


21-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei do Executivo
18/05/2023

Número: 11

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.

Detalhamento:


23-05-2023 - Deu entrada  na Câmara Municipal. 05-05-2023 - Encaminhado para a Sesss&at...

Projeto de Lei Legislativo
21/07/2023

Número: 11

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VÁLBER CABRAL LISBOA E MA...

Detalhamento:


21-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei do Executivo
18/05/2023

Número: 10

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...

Detalhamento:


18-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 05-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Projeto de Lei Legislativo
22/06/2023

Número: 10

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, ...

Detalhamento:


22-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

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