Poder Legislativo Municipal
Número: 17
Ano: 2023
Status: Aprovado.
Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A ...
Detalhamento:
04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023- Encaminhado para Sessão Extraordin&aacut...
Autoriza o Executivo Municipal a Promover Premiação na XXVII Expoagro de Jerônimo...
10-08-2023- Deu entrada na CMJM. 21-08-2023- Encaminhado para a Sessão Ordinária do ...
Número: 16
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DIA MUNICIPAL...
04-09-2023- Deu Entrada na CMJM. 04-09-2023- Encaminhado Para Sessão Ordin&aacut...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURS...
02-08-2023- Projeto de lei do Executivo nº 016/2023. 18-08-2023- Encaminhado a procuradoria. ...
Número: 15
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MON...
04-09-2023 - Encaminhado Para sessão Ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. 04-09-...
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIO...
29-06-2023 - Deu entrada na CMJM 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...
Número: 14
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para r...
31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Extraordinária ...
Número: 13
Criação do Conselho Municipal dos direitos da Mulher - CMDM
05-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 17-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com TRANSTORNO ESPECTRO A...
31-07-2023 - Deu Entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...
Número: 12
Promover Premiação da 3ª amostra de café especial de Jerônimo Monteiro.
23-05-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 01-06-2023 - Parecer da Procurador...
Status: Tramitando.
Estabelece no Âmbito do Município de Jerônimo Monteiro-ES Sansões e Penalidades A...
21-07-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu Entrada na Sessão Ordinária do di...
Número: 11
Altera a redação da lei nº 1.323, de 19 de Maio de 2009.
23-05-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 05-05-2023 - Encaminhado para a Sesss&at...
DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VÁLBER CABRAL LISBOA E MA...
21-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 07-08-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
Número: 10
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FI...
18-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 05-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, ...
22-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-07-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...
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