Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a ...

Detalhamento:

11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 12-05-2023 - Parecer Procuradora 15-05-2023 - Deu entrada na S...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos...

Detalhamento:

13-06-2023  - Deu entrada na CMJM 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:

11-05-2023 - Deu entrada na CMJM 15-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva

Detalhamento:

20-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 20-06-2023 - Parecer da Procuradoria. 26-06-2023 - Despacho P...

Status: Aprovado.

Assunto:

Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de ampar...

Detalhamento:

10-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...

Detalhamento:

24-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 24-04-2023 - Oficio da Prefeitura Solicitando s...

Status: Aprovado.

Assunto:

Projeto Memórias da Câmara Municipal

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Tramitando.

Assunto:

FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CA...

Detalhamento:

27-12-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 ENCAMINHADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CMJM. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e...

Detalhamento:

30-03-2023 - Deu entrada na CMJM 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de i...

Detalhamento:

18-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 02-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

Câmara Sustentável

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA U...

Detalhamento:

24-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-03-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Detalhamento:

05-04-2023  - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Detalhamento:

22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Detalhamento:

30-11-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2023 - DEU ENTRADA NA CMJM. 01-11-2...