Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Indicativo
03/04/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Detalhamento:


03-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 03-07-2023 - Deu entrada na Sesssão Ordi...

Projeto de Lei Complementar
18/07/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorizaç...

Detalhamento:


18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Projeto de Decreto Legislativo
29/11/2023

Número: 3

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.

Detalhamento:


29-11-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 04-12-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Lei Legislativo
04/01/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Detalhamento:


01-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-02-2023 - Deu entrtada na Sessão Ord...

Projeto de Resolução
03/01/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA...

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06-02-2...

Projeto de Lei do Executivo
26/01/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES...

Detalhamento:


26-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordin...

Projeto de Decreto Legislativo
10/04/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Tramitando.

Assunto:


Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu Entrada na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro -ES. 24-03-2023 - Of...

Projeto de Lei Indicativo
03/04/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA...

Detalhamento:


DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINARIA  DIA 03/04/2023

Projeto de Lei Complementar
18/07/2023

Número: 2

Ano: 2023

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuner...

Detalhamento:


18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Projeto de Decreto Legislativo
07/02/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jer...

Detalhamento:


16-02-2023 - Deu entrada na sessão Extraordinária do dia 16 de Fevereiro de 2023. 06...

Projeto de Lei Indicativo
26/01/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023.

Projeto de Lei Legislativo
02/02/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE...

Detalhamento:


02-02-2023 - Deu entrada na CMJM 06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Projeto de Resolução
26/01/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal

Detalhamento:


06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. ...

Projeto de Lei do Executivo
18/01/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Aprovado.

Assunto:


ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO D...

Detalhamento:


18-01-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal  27-01-2023 - Devolvido ao Executivo para ...

Projeto de Lei Complementar
18/07/2023

Número: 1

Ano: 2023

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Muni...

Detalhamento:


18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Projeto de Lei do Executivo
07/12/2022

Número: 36

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Detalhamento:


07-12-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

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