Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
30/11/2022

Número: 35

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
10/11/2022

Número: 34

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Detalhamento:


11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
10/11/2022

Número: 33

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma qu...

Detalhamento:


11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
14/10/2022

Número: 32

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Detalhamento:


14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
13/10/2022

Número: 31

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...

Detalhamento:


14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara

Projeto de Lei do Executivo
13/10/2022

Número: 30

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QU...

Detalhamento:


14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
13/10/2022

Número: 29

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal

Detalhamento:


14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/09/2022

Número: 28

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...

Detalhamento:


12-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 12-09-2022 - Oficio 465-2022 Prefeitura Mu...

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2022

Número: 27

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2022

Número: 26

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL ...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão ...

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2022

Número: 25

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI...

Detalhamento:


15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
29/08/2022

Número: 24

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...

Detalhamento:


29-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 01-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 0...

Projeto de Lei do Executivo
17/08/2022

Número: 23

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ...

Detalhamento:


18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 23-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 2...

Projeto de Lei do Executivo
17/08/2022

Número: 22

Ano: 2022

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:


18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-08-2022 - Devolvido ao Executivo atrav&e...

Projeto de Lei do Executivo
03/06/2022

Número: 21

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRA...

Detalhamento:


03-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 20-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
24/11/2022

Número: 21

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na CMJM 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordiná...

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