Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
24/02/2022

Número: 11

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁR...

Detalhamento:


03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess&...

Projeto de Lei Legislativo
24/06/2022

Número: 11

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...

Detalhamento:


24-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-07-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
23/02/2022

Número: 10

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO M...

Detalhamento:


03-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Cãmara Municipal 07-03-2022 - Deu entrada na Sess...

Projeto de Lei Legislativo
02/06/2022

Número: 10

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTA...

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2022

Número: 9

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2022

Número: 9

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE AD...

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
13/01/2022

Número: 8

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2022

Número: 8

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔN...

Detalhamento:


01-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2022

Número: 7

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:


02-06-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 06-06-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 6

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
26/04/2022

Número: 6

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:


27-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-222 - Encaminhado para a Sessã...

Projeto de Lei Complementar
07/12/2022

Número: 6

Ano: 2022

Status: Não Aprovado.

Assunto:


Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria ...

Detalhamento:


07-12-2022 - Deu entrada na Câmara Municipal. 19-12-2022 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Projeto de Lei Legislativo
16/03/2022

Número: 5

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhamento:


16-03-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-03-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Indicativo
06/04/2022

Número: 5

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QU...

Detalhamento:


12-04-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-04-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Complementar
25/11/2022

Número: 5

Ano: 2022

Status: Tramitando.

Assunto:


Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do M...

Detalhamento:


30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
12/01/2022

Número: 4

Ano: 2022

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:


13-01-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 14-01-2022 - Parecer da Comissão de ...

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