Câmara M. Jerônimo Monteiro
  • A+
  • Aa

Legislações

Resolução  Nº: 15/2021

Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.

Data: 31/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 14/2021

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 31/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 13/2021

Considerando o Decreto Estadual nº4838-R, de 17 de março de 2021 a Câmara Municipal define o horário de funcionamento.

Data: 19/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 12/2021

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio

Data: 01/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 11/2021

NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 08/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 10/2021

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 03/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 9/2021

Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 02/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 8/2021

Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 009/2020, substituindo o ouvidor substituto da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES

Data: 01/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 7/2021

NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 6/2021

NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 5/2021

NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/02/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 4/2021

EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/01/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 3/2021

EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 29/01/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 2/2021

Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 29/01/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Resolução  Nº: 1/2021

DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2021

Data: 04/01/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar