Autoriza a Câmara Municipal a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais.

Data: 15/02/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de agentes de contratação, pregoeiro e membros de sua equipe de apoio para licitações da Câmara Municipal.

Data: 22/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Promove a readequação salarial dos servidores que servem a Câmara Municipal, cujo piso base seja inferior ao salário mínimo.

Data: 18/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Nomeia comissão de avaliação de bem conforme processo administrativo nº 001/2024.

Data: 11/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 008/2024, referente a contratação de empresa de serviços de telecomunicações para a imprementação, operação e manutenção de um link dedicado de internet.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Designa Servidor Uedson de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 007/2024, referente a contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras com manutenção e fornecimento de toners.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRUTURADOS (ARQUIVO INFOCI.XML), PARA O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA/2023).

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 004/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX/TURBO/PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2024.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 7.000 L (SETE MIL LITROS) DE GASOLINA PARA O VEICULO EXECUTIVO GM/ONIX TURBO/ PLUS/SEDAN/AUTOMÁTICO, LOCADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Designa Servidor para acompanhar e Fiscalizar o Contrato N° 002/2024, referente a contratac;ao de Empresa Especializada em servic;o de divulgac;ao dos trabalhos legislativos em veiculo automotor e em midia local, gravar as filmagens e audios das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes em DVD (audio. mp3 e filmagem .mp4), operar mesa de audio, cerimonialista para abertura das Sessoes Ordinarias, Extraordinarias e Solenes, no exercicio de 2024.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Designa Servidora Rafaela Riguete de Oliveira, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 001-2024 referente a contratação de serviços de assessoramento técnico contábil.

Data: 02/01/2024

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACAOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO/ES

Data: 21/12/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro.

Data: 12/12/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências

Data: 22/11/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.