Proposições

# 03 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Municipal

Número: 015

Data: 18/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NA Nº 30 EXPOAGRO MUNICIPAL.
Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Municipal

Número: 014

Data: 18/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo

Número: 010

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.