Proposição Nº: 4

Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 4
Ano: 2025
Data: 15/01/2025
Status: Aprovado
Turno Votação: Turno Único

Tramitação:

21/01/2025 - Legislativo Municipal. 23/01/2025 - Legislativo Municipal. 23/01/2025 - Procuradoria. 30/01/2025 - Legislativo Municipal. 28/01/2025 - Procuradoria. 28/01/2025 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 28/01/2025 - Procuradoria. 28/01/2025 - Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão. 29/01/2025 - Comissão de legislação, justiça e redação final. 21/01/2025 - Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão.

Autor(es):

Legislativo Municipal

Anexo da Proposição:

Anexos das Tramitações:

Assunto:

DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21-01-2025 - PROJETO DE LEI Nº 004/2025

23-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA A PROCURADORIA

23-01-2025 - PARECER DA PROCURADORIA

03-02-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA O SETOR ADMINISTRATIVO.

28-01-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

28-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O RELATOR DA COMISSÃO.

28-01-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO.

28-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO. PARA O RELATOR DA COMISSÃO.

29-01-2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

29-01-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO. PARA O RELATOR DA COMISSÃO.

31-01-2025 ENCAMINHADO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

31-01-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.