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MATÉRIAS EM PAUTA 18/08/2025 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES’. 2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”. 3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E LENEANDRO BRAGA GOULART – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (“ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 – PROJETO INDICATIVO DE LEI N° 001/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DSIPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. 9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTPRIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. 12 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO GOMES- MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora LÍLIAN CATEIN RIBEIRO, em reconhecimento à honraria recebida no dia 06 de agosto de 2025, quando foi agraciada com a MEDALHA COMENDADOR RENATO PACHECO, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em virtude do seu trabalho como "EDUCADORA CAPIXABA". 13 – INDICAÇÃO N° 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE CANALETAS NO BAIRRO PARANÁ. 14 - INDICAÇÃO Nº 287/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PANAMÁ. 15 - INDICAÇÃO Nº 288/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. 16 - INDICAÇÃO Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E CÓRREGO DA ONÇA. 17 - INDICAÇÃO Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO. 18 - INDICAÇÃO Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.

Jerônimo Monteiro inicia Programa Vereador Mirim para aproximar jovens da política.

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Jerônimo Monteiro recebeu o lançamento oficial do Programa Vereador Mirim, iniciativa pioneira no município idealizada pelo vereador Anu do Caparaó. O projeto tem como missão despertar o interesse dos estudantes pelo funcionamento do Poder Legislativo, incentivando a participação ativa na comunidade e a compreensão das responsabilidades de um representante eleito. Durante o evento, os jovens conheceram o processo de criação das leis e como as decisões políticas impactam a vida da população. O lançamento contou com a presença do professor e ex-deputado Sérgio Majeski, que ministrou uma palestra sobre cidadania, ressaltando a importância do engajamento dos jovens para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. Segundo o vereador Anu do Caparaó, o programa é uma forma de mostrar que a política está presente no cotidiano e começa com a participação da comunidade. A direção da escola destacou que a iniciativa contribui para o desenvolvimento de liderança, senso crítico e respeito às opiniões divergentes. O Programa Vereador Mirim será realizado anualmente, formando estudantes participativos e engajados com a vida pública. Com essa iniciativa, Jerônimo Monteiro reforça o papel da educação na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com o bem coletivo.