A câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global, conforme descrito abaixo: data de início de recebimento das propostas: 20/02/2026 data final para recebimento das propostas: 24/02/2026 recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br objeto: aquisição de materiais de consumo, compreendendo papel fotográfico, bobina de papel térmico destinada ao uso em relógio de ponto digital biométrico e papel a4 tipo sulfite. justificativa: os referidos materiais são indispensáveis ao regular funcionamento dos setores administrativos e legislativos, sendo utilizados diariamente na elaboração de documentos oficiais, processos administrativos, comunicações internas, arquivamento, organização de expedientes e demais rotinas institucionais. ressalta-se que os itens a serem adquiridos possuem natureza comum, baixo valor unitário e consumo contínuo, caracterizando-se como materiais essenciais à manutenção das atividades desta casa de leis. a ausência desses insumos comprometeria a eficiência dos serviços prestados e o adequado desempenho das funções institucionais. diante disso, a contratação direta mostra-se adequada, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público, bem como os limites e hipóteses previstos na lei nº 14.133/2021. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260220085206_pesquisa%20%20de%20pre%c3%87o%20papelaria%202026.pdf acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260220085207_termo%20de%20referencia%20%20papelaria.pdf mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506 matheus garcia carvalho presidente da câmara municipal de jerônimo monteiro  

A câmara municipal de jerônimo monteiro – es, nos termos do art. 75, §3º, da lei nº 14.133/2021, torna pública a intenção de realizar contratação direta, com dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço global, conforme descrito abaixo: data de início de recebimento das propostas: 20/02/2026 data final para recebimento das propostas: 25/02/2026 recebimento das propostas no e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br objeto: aquisição de placas de homenagem em aço inox, acompanhadas de estojos de apresentação, destinadas às sessões solenes e homenagens institucionais da câmara municipal de jerônimo monteiro, conforme especificações constantes no termo de referência. justificativa: a contratação justifica-se pela necessidade de atendimento às sessões solenes, homenagens institucionais e eventos oficiais realizados ao longo do exercício legislativo, garantindo padronização, planejamento e disponibilidade dos materiais necessários às atividades institucionais do poder legislativo municipal. as quantidades previstas correspondem à estimativa anual de consumo, considerando as homenagens que serão definidas no decorrer do exercício. empresas interessadas poderão apresentar propostas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, encaminhando-as para o e-mail: cotacao@jeronimomonteiro.es.leg.br, ou presencialmente na sede da câmara municipal, localizada na av. lourival lugon moulin, nº 300, centro, jerônimo monteiro – es. acessar a pesquisa de preço, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260220090133_pesquisa%20de%20pre%c3%87o.pdf acessar o termo de referência, através do seguinte link: https://cmjm.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivos/2026/licitacoes/20260220090134_tr.pdf mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (28) 3558-1414, ramal 506. matheus garcia carvalho presidente da câmara municipal de jerônimo monteiro  

Matérias em pauta 19/02/2026 1 - projeto de lei complementar municipal n° 20/2025 – “altera a lei complementar municipal n°14/2025, para transferir um cargo de superintendente da secretaria municipal de saúde para secretaria municipal de compras e licitação. 2 - projeto de lei municipal n° 001/2026 – “autoriza o regime próprio de previdência social do município – rpps, pagar jeton aos conselheiros de previdência, conselheiros fiscal e comitê de investimentos, na forma da lei, e dá outras providências. 3 – projeto de lei legislativo n° 001/2026 – de autoria dos vereadores leneandro braga goulart, matheus garcia carvalho e wagner ribeiro masioli – institui o programa de proteção ao produtor rural(pro-rural) de jerônimo monteiro. 4 – projeto de lei legislativo n° 002/2026 – de autoria dos vereadores leneandro braga goulart, matheus garcia carvalho e wagner ribeiro masioli – dispõe sobre a criação do conselho municipal de transição tributária rural em jerônimo monteiro-es e dá outras providências. 5 – projeto de lei legislativo n° 003/2026 – de autoria dos vereadores leneandro braga goulart, matheus garcia carvalho e wagner ribeiro masioli – dispõe sobre a política municipal de fomento à produção agropecuária local através das compras públicas sustentáveis em jerônimo monteiro-es e dá outras providências. 6 – projeto de lei legislativo n° 004/2026 – de autoria dos vereadores leneandro braga goulart, matheus garcia carvalho e wagner ribeiro masioli - institui o programa municipal de infraestrutura e logística rural estratégica(infra-agro) estabelece diretrizes para parcerias público-privadas no setor rural em jerônimo monteiro-es. 7 – projeto de lei legislativo n° 005/2026 – de autoria dos vereadores leneandro braga goulart, matheus garcia carvalho e wagner ribeiro masioli – institui o observatório municipal de preços e custos de alimentos em jerônimo monteiro-es e dá outras providências. 8 – projeto de lei legislativo n° 006/2026 – de autoria do vereador leneandro braga goulart(anu) - dispõe sobre a definição, valorização e promoção do conteúdo cultural no município de jerônimo monteiro. 9 – requerimento n° 001/2026 – vereador leneandro braga goulart – requerer a convocação de sessão solene para a posse dos vereadores mirins. 10 – indicação n° 026/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues(carvão) - solicita construção de um muro de contenção no bairro vila cruzeiro, ao lado da padaria mais sabor. 11 - indicação nº 029/2026 - de autoria do vereador everaldo alves rodrigues(carvão) - solicita manutenção urgente em pontes das comunidades rurais. 12 - indicação nº 030/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues(carvão) - solicita limpeza na subida do morro do cristo, tendo em vista o crescimento do mato e o acúmulo de sujeira no local. 13 - indicação nº 031/2026 – de autoria dos vereadores everaldo alves rodrigues(carvão) e matheus garcia carvalho - solicita instalação de ventiladores no centro de especialidades do posto do santo antônio. 14 - indicação nº 032/2026 – de autoria do vereador everaldo alves rodrigues(carvão) - solicita elaboração de um plano de trabalho voltado para as comunidades rurais do município. 15 - indicação nº 033/2026 - de autoria do vereador everaldo alves rodrigues(carvão) - solicita serviços de manutenção nas comunidades rurais. 16 – indicação n° 034/2026 – de autoria do vereador leneandro braga goulart(anu) - solicita disponibilização de wi-fi gratuito nas unidades dos psfs do município.