41ª SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS EM PAUTA 03/11/ 2026 (41° SESSÃO ORDINÁRIA) 1 – OF./PMJM/GPM N° 589/2026 – SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2026. 2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE – JM, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE FINAL DE ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO 3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO  DE JERÔNIMO MONTEIRO – PMAJM, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 5 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL UNIVERSITÁRIA “NOTEBOOK PARA O FUTURO”, DESTINADO A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO 6 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 027/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA, A EDUCAÇÃO E A CONVIVÊNCIA NO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO 7 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 028/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO   8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO 012/2026. VOTAÇÃO 09 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “INSTITUI A COMENDA PASTOR JOÃO JÚLIO DE CARVALHO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA PROPAGAÇÃO DO EVANGELHO DE JESUS CRISTO E NA PROMOÇÃO DOS VALORES CRISTÃOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VOTAÇÃO 10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. Gilson Fernandes da Silva e Nilton Cesar Fiedler. PROCURADORIA 11 – MOÇÃO DE APLAUSOS 014/2026 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – EM HOMENAGEM AOS SENHORES JOSÉ LUIZ VARGAS ARAUJO, MOISÉS VARGAS ARAUJO, JOZIEL VARGAS ARAUJO E LUIZ FERNANDO SALUCCI ARAUJO, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO PRÊMIO BIGUÁ 2026, NA CATEGORIA PRODUTOR RURAL, PELO PROJETO “NINHO DE PEDRA: PARA ALÉM DAS PEDRAS, SUSTENTABILIDADE EM AÇÃO”. VOTAÇÃO 12 - INDICAÇÃO N° 228/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA PARA O LAR DE IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES”. 13 - INDICAÇÃO N° 229/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO SANTA CLARA. 14 - INDICAÇÃO N° 230/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. 15 - INDICAÇÃO N° 231/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO SANTA CLARA. 16 - INDICAÇÃO N° 232/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REPARO DE TAMPA DE CAIXA DE INSPEÇÃO NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG. 17 - INDICAÇÃO N° 233/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAIXA-D’ÁGUA COM BOMBA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA. 18 - INDICAÇÃO N° 234/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT-LANCHE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO. 19 - INDICAÇÃO N° 235/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CARLOS JARDIM, NO BAIRRO AGROCERES. 20 - INDICAÇÃO N° 236/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA AGILIDADE NA MANUTENÇÃO DAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. 21 - INDICAÇÃO N° 237/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS. 22 - INDICAÇÃO N° 238/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS NOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS E PLANTIO. 23 - INDICAÇÃO N° 239/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 24 - INDICAÇÃO N° 240/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ANDORINHA. 25 - INDICAÇÃO N° 241/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA  ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SERTÃO. 26 - INDICAÇÃO N° 242/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA APOIO PARA A REFORMA DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO SERTÃO. 27 - INDICAÇÃO N° 243/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS.

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS EM PAUTA 19/10/ 2026 (40° SESSÃO ORDINÁRIA) 1 – OF./PMJM/GPM N° 530/2026 – SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 29/2026. 2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE – JM, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE FINAL DE ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 4 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 028/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 5 - INDICAÇÃO N° 196/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) E LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA JM-406, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ALÍCIO FRANCO (ES-177), PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GREGÓRIO. 6 - INDICAÇÃO N° 197/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. 7 - INDICAÇÃO N° 198/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE. 8 - INDICAÇÃO N° 199/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PORTARIA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA. 9 - INDICAÇÃO N° 200/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, NO BAIRRO VILA BRITO. 10 - INDICAÇÃO N° 201/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO). 11 - INDICAÇÃO N° 202/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE DE GRADE DE BUEIRO NO BAIRRO PARADA CRISTAL. 12 - INDICAÇÃO N° 203/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO), MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, NA CHEGADA DO BAIRRO CAPIXABA. 13 - INDICAÇÃO N° 204/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO), MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. 14 - INDICAÇÃO N° 205/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO), MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI  – SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA 28 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA UNIÃO, EM JERÔNIMO MONTEIRO/ES. 15 - INDICAÇÃO N° 206/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO. 16 - INDICAÇÃO N° 207/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA “VILA DOS ROXO”, COMUNIDADE DE SÃO BENTO. 17 - INDICAÇÃO N° 208/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. 18 - INDICAÇÃO N° 209/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE DE GRADE DE BUEIRO NA RUA AGOSTINHO BREDA. 19 - INDICAÇÃO N° 210/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIXABA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE CATUTA. 20 - INDICAÇÃO N° 211/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONHECIDO COMO “POPULAR”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 21 - INDICAÇÃO N° 212/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. 22 - INDICAÇÃO N° 213/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 23 - INDICAÇÃO N° 214/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO À ORIENTE. 24 - INDICAÇÃO N° 215/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EAD. 25 - INDICAÇÃO N° 216/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA GONZALES, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JORGE PORTELA, ONDE TERMINA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. 26 - INDICAÇÃO N° 217/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. 27 - INDICAÇÃO N° 218/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL JERÔNIMO MONTEIRO. 28 - INDICAÇÃO N° 219/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. 29 - INDICAÇÃO N° 220/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RODOVIA JM 406 (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ALÍCIO FRANCO ES-177), PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GREGÓRIO. 30 - INDICAÇÃO N° 221/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 31 - INDICAÇÃO N° 222/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. 32 - INDICAÇÃO N° 223/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES” NA RUA AGAPITO SILVA, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 33 - INDICAÇÃO N° 224/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS AOS PROGRAMAS FEDERAIS LIGADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. 34 - INDICAÇÃO N° 225/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PONTOS COBERTOS PADRONIZADOS COM COBERTURA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS, PRÓXIMO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. 35 - INDICAÇÃO N° 226/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE “CRIAR” UM “POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.