38ª SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS EM PAUTA 21/09/2026 (38ª SESSÃO ORDINÁRIA) 1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. PROCURADORIA 2 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL UNIVERSITÁRIA “NOTEBOOK PARA O FUTURO”, DESTINADO A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 3 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULADEIROS DO SUL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 4 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO –  DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À EXIGÊNCIA DE REGISTRO OU INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCURADORIA 5 – MOÇÃO DE APLAUSOS 011/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO SENHOR WESLEY MATHEUS ANDRADE, CONHECIDO COMO “XU”, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE COM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA. VOTAÇÃO 6 – MOÇÃO DE APLAUSOS 012/2026 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – AOS SENHORES JOSÉ MÁRCIO QUAGGIOTTO MALAVOLTI, THAINAN VETTORAZZI BERNABÉ, MICHELE SISCONETO DE OLIVEIRA, LUCIANO TRAVAGLIA, REGINA MARIS AMBROSIM E GERALDO VINCO, EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE CASTELO E PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NA CONFECÇÃO DOS TRADICIONAIS TAPETES DE CORPUS CHRISTI. VOTAÇÃO   7 – MOÇÃO DE PESAR 013/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO VICENTE MORGADO. 8 – INDICAÇÃO N° 189/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA, COM URGÊNCIA, A PODA DE UMA MANGUEIRA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF “NICOLAU BORGES”. 9 – INDICAÇÃO N° 190/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE DE RESÍDUOS DEIXADOS PELOS FEIRANTES QUE REALIZAM A FEIRA NAS PROXIMIDADES DA EMEF “NICOLAU BORGES”. 10 – INDICAÇÃO N° 191/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DOMINGOS GIRY DE CASTRO E 25 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO LAR DE IDODOS “MARIA BOSSOES LANNES”. 11 – INDICAÇÃO N° 192/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA RETIRADA URGENTE DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DO SERTÃO. 12 – INDICAÇÃO N° 193/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 13 – TRIBUNA LIVRE – DR. FRANCISCO SENNA DE OLIVEIRA NETTO – ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PÚBLICA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: CLAMOR POPULAR PELA RETOMADA DA ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA, CIDADANIA E RETOMADA DOS NOSSOS ESPAÇOS PÚBLICOS”.

Câmara Municipal divulga informações sobre leilão de bens da Prefeitura

Leilão será realizado no dia 11 de setembro, no Parque da Exposição, com possibilidade de lances on-line. Visitação dos lotes ocorre mediante agendamento. A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro informa à população, em caráter informativo e de interesse público, sobre a realização do Leilão Presencial nº 001/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. O leilão será realizado no dia 11 de setembro de 2026, a partir das 9h30, no Parque da Exposição, localizado na Avenida Lourival Lugon Moulin, junto à Secretaria Municipal de Educação. Além da modalidade presencial, os interessados poderão realizar lances on-line, a partir das 10h do dia 1º de setembro de 2026, por meio do site www.emleilao.com.br. Visitação dos lotes Os lotes poderão ser visitados e examinados nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, das 7h30 às 11h30, no endereço onde será realizado o leilão. Para a visitação dos bens, é necessário realizar agendamento prévio pelo telefone (28) 99914-4266, com Wesley. Bens disponíveis no leilão De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal, o Leilão nº 001/2026 conta com 15 lotes, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e materiais inservíveis: Ford/Ranger XL CD4 22H – Lance inicial: R$ 13.900,00; Chevrolet/Spin 1.8L MT LTZ – Lance inicial: R$ 9.200,00; Citroën/Aircross StartMT – Lance inicial: R$ 7.200,00; VW/Gol 1.6 – Lance inicial: R$ 5.600,00; Retroescavadeira XCMG XT870BR-I – Lance inicial: R$ 24.000,00; Retroescavadeira XCMG – Lance inicial: R$ 26.000,00; Retroescavadeira JCB 3CX – Lance inicial: R$ 32.000,00; Trator Agrale 5075.4 – Lance inicial: R$ 18.000,00; Trator Solis 75 – Lance inicial: R$ 17.000,00; Caminhão Iveco – Lance inicial: R$ 15.323,14; Inservíveis de informática – Lance inicial: R$ 1.000,00; Inservíveis de equipamentos hospitalares – Lance inicial: R$ 1.500,00; Inservíveis mobiliários – Lance inicial: R$ 1.000,00; Inservíveis de refrigeração – Lance inicial: R$ 1.700,00; Inservíveis de complemento agrícola – Lance inicial: R$ 2.000,00. A relação oficial dos bens e os respectivos valores iniciais consta no Anexo I – Relação dos Bens – Leilão 001/2026. A Câmara Municipal reforça que a divulgação tem como objetivo ampliar o acesso da população às informações de interesse público, recomendando aos interessados que consultem previamente as condições do leilão e as informações específicas de cada lote antes da realização dos lances. Serviço Leilão Presencial nº 001/2026 Realização: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro Data: 11 de setembro de 2026 Horário: a partir das 9h30 Local: Parque da Exposição – Avenida Lourival Lugon Moulin Lances on-line: desde 1º de setembro, às 10h Site: www.emleilao.com.br Visitação: 1º, 2 e 3 de setembro, das 7h30 às 11h30 Agendamento: (28) 99914-4266 – Wesley