Legislações

# 26 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 004

Ementa:
 “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 11/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 025

Ementa:
 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM EM LOCAL ADEQUADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO EXCLUSIVO PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Data: 28/01/2026

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 024

Ementa:
 SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO PANAMÁ.

Data: 28/01/2026

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 023

Ementa:
 SOLICITA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE TAMPINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM APOIO À CAUSA ANIMAL.

Data: 27/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 022

Ementa:
 SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Data: 26/01/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 021

Ementa:
 SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 22/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 020

Ementa:
 SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 22/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 019

Ementa:
 SOLICITA, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.

Data: 21/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 003

Ementa:
 DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 16/01/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 016

Ementa:
 SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.

Data: 13/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 015

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA GERAL DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

Data: 13/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 014

Ementa:
 SOLICITA COLETA DE LIXO ATÉ O FINAL DA RUA GENEROSO PORTELA NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 13/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 013

Ementa:
 SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 012

Ementa:
 SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 011

Ementa:
 SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 010

Ementa:
 SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 009

Ementa:
 SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 008

Ementa:
 SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 007

Ementa:
 SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 005

Ementa:
 SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor