Legislações

# 544 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 182 Ementa: “DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO”. JERÔNIMO Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 181 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 17/11/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 370 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 369 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ATUAL ESTADO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA CRUZEIRO, VISTO QUE ESTÁ ABANDONADA E SENDO ALVO DE VANDALISMO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 368 Ementa: SOLICITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 367 Ementa: SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 366 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 365 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 364 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO ORIENTE. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 363 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE WIFI (INTERNET) GRATUITA NA PRAÇA “JOSÉ ANTONIO RIBEIRO” – RUA DE CIMA E OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 362 Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO “CAMINHO DO CAMPO”. Data: 13/11/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação Número: 361 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 360 Ementa: SOLICITA PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 359 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 358 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. Data: 13/11/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação Número: 357 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 356 Ementa: SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 355 Ementa: SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO x ORIENTE. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 354 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EaD. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 353 Ementa: SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor