Legislações

Número: 080

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA GESSÉ FREDERICO LAN, NO BAIRRO CRISTAL.

Data: 31/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 079

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 31/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 078

Ementa:
SOLICITA, COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA À POPULAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 30/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 077

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 30/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 30/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 072

Ementa:
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SEMANAL DE EDUCADOR FÍSICO NO TURNO NOTURNO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

Data: 27/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 075

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA GERAL E MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 071

Ementa:
SOLICITA MELHORIAS URGENTES NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 070

Ementa:
SOLICITA MELHORIAS EM VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA CHÁCARA LANNES.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA ORTIZ, NO BAIRRO PEDREGAL.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
SOLICITA CONCESSÃO DE TÍQUETE-FEIRA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE E IPASJM).

Data: 26/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.

Data: 26/03/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 074

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA ESQUINA DA RUA ALCEU DELOGO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 073

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA ALUNOS QUE AGUARDAM TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
SOLICITA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Número: 065

Ementa:
SOLICITA PATRULHAMENTO POLICIAL NOS ARREDORES DA EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
SOLICITA VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGOSTINHO BREDA.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 062

Ementa:
SOLICITA DESASSOREAMENTO DE CÓRREGO NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 061

Ementa:
SOLICITA APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMENTES DO BEM.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor