Legislações

# 319 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 227 Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA JM-406, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ALICIO FRANCO (ES-177), PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GREGÓRIO. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 226 Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE “CRIAR” UM “POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 225 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PONTOS COBERTOS PADRONIZADOS COM COBERTURA PARA EMBARQUE E DESEBARQUE DE PESSOAS, PRÓXIMO AS UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 224 Ementa: SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS AOS PROGRAMAS FEDERAIS LIGADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 223 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES” NA RUA AGAPITO SILVA, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 222 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 221 Ementa: SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA ESPECIFICO PARA OS AGENTES DE SAUDE E ENDEMIA DO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 220 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RODOVIA JM 406 (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ALÍCIO FRANCO ES-177), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GREGÓRIO. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 219 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 218 Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 217 Ementa: SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 216 Ementa: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA GONZALES INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SRº JORGE PORTELA, ONDE TERMINA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 215 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EaD. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 214 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO À ORIENTE. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 213 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 212 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 211 Ementa: SOLICITACONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 15/10/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 210 Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIXABA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE CATUTA. Data: 13/10/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 209 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE DE GRADE DE BUEIRO NA RUA AGOSTINHO BREDA. Data: 13/10/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 208 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 13/10/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor