Legislações

# 83 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 054

Ementa:
 SOLICITA PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, CONSIDERANDO QUE ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO DE COLHEITA DO CAFÉ.

Data: 13/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 053

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA BRITO (RUA DOS MELLO).

Data: 13/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 052

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 13/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 051

Ementa:
 SOLICITA MELHORIAS NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Data: 13/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 050

Ementa:
 SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO NEUZEDINO.

Data: 13/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 049

Ementa:
 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSARELAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Data: 13/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 048

Ementa:
 SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 11/03/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 043

Ementa:
 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 042

Ementa:
 TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 015/2026.

Data: 10/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 041

Ementa:
 TORNA SEM EFEITO AS RESOLUÇÕES Nº 017, 038, 039 e 040/2026.

Data: 10/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 047

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA GERAL DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE.

Data: 06/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 046

Ementa:
 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 06/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 045

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 06/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 044

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 06/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 043

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO.

Data: 06/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 042

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO.

Data: 06/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 040

Ementa:
 NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução

Número: 039

Ementa:
 NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito
Indicação

Número: 041

Ementa:
 SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 30 DE OUTUBRO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SINDICATO RURAL.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 038

Ementa:
 NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito