Legislações


# 196 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 118

Ementa:
SOLICITA MANUTENÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 20/05/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 117

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA GERAL NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE.

Data: 20/05/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 116

Ementa:
SOLICITA COBERTURA DE BUEIRO DESTAMPADO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA.

Data: 20/05/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 115

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE.

Data: 20/05/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 114

Ementa:
SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ.

Data: 20/05/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 113

Ementa:
SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE SERTÃO E ALIANÇA.

Data: 13/05/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 112

Ementa:
SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

Data: 07/05/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 111

Ementa:
SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 07/05/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 099

Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAL MONTEIRO DA DE E CÂMARA JERÔNIMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/05/2026

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 102

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 087/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS.

Data: 06/05/2026

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 108

Ementa:
SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA.

Data: 30/04/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 097

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 03/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

Data: 30/04/2026

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 107

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 29/04/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 106

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 29/04/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 105

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 29/04/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 104

Ementa:
SOLICITA LAVAGEM DO CALÇAMENTO DA BAIXINHA, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 29/04/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 103

Ementa:
SOLICITA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA “RUA DE CIMA”.

Data: 29/04/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 102

Ementa:
SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO EM PONTOS CRÍTICOS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA, JACUTINGA E RANCHARIA.

Data: 28/04/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 101

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRACINHA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 28/04/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 100

Ementa:
SOLICITA MANUTENÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES RURAIS.

Data: 28/04/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor