Legislações

# 280 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 079 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 153/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CNPJ PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Data: 31/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 31/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 30/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 078 Ementa: SOLICITA, COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA À POPULAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Data: 30/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 077 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 076 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 077 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 27/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO SEMANAL DE EDUCADOR FÍSICO NO TURNO NOTURNO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA. Data: 27/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 075 Ementa: SOLICITA LIMPEZA GERAL E MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 26/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 071 Ementa: SOLICITA MELHORIAS URGENTES NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE. Data: 26/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 070 Ementa: SOLICITA MELHORIAS EM VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA CHÁCARA LANNES. Data: 26/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 069 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA ORTIZ, NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 26/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 068 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE TÍQUETE-FEIRA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE E IPASJM). Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 067 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO. Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 065 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 26/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 1158/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO A IN TCEES N° 068/2020 ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 05/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor