Legislações

# 189 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 016 Ementa: EXONERA ASSESSOR DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FOSSA FILTRO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL Data: 26/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 039 Ementa: SOLICITA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO. Data: 26/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 038 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO. Data: 26/02/2026 Autor(es): Adenilson de Freitas Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 037 Ementa: SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ. Data: 26/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE. Data: 26/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 035 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE. Data: 26/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 018, 019, 020, 021 E 022/2026. Data: 13/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 034 Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFs DO MUNICÍPIO. Data: 12/02/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Revogada
Resolução Número: 021 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Revogada
Resolução Número: 020 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Revogada
Resolução Número: 019 Ementa: EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Revogada
Resolução Número: 018 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Revogada
Resolução Número: 004 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 11/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 033 Ementa: SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 10/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 032 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Data: 10/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor