Legislações

# 255 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 125 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 09/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 124 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 09/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 123 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 09/06/2026 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 122 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 09/06/2026 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL. Data: 08/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 120 Ementa: SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 08/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 119 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 08/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 110 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COPEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/06/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 109 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/06/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 108 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/06/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 107 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/06/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 106 Ementa: ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 02/06/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/06/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 105 Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROCURADORA GERAL – INTERINA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/05/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 118 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 20/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 117 Ementa: SOLICITA LIMPEZA GERAL NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE. Data: 20/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 116 Ementa: SOLICITA COBERTURA DE BUEIRO DESTAMPADO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA. Data: 20/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 115 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE. Data: 20/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 114 Ementa: SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ. Data: 20/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 103 Ementa: REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 2023, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. Data: 19/05/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor