Legislações

# 83 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 036

Ementa:
 SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE.

Data: 26/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 035

Ementa:
 SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

Data: 26/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 015

Ementa:
 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito
Resolução

Número: 012

Ementa:
 DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 023

Ementa:
 REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 018, 019, 020, 021 E 022/2026.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 034

Ementa:
 SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFs DO MUNICÍPIO.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor
Resolução

Número: 022

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Revogada
Resolução

Número: 021

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução

Número: 020

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução

Número: 019

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Revogada
Resolução

Número: 018

Ementa:
 EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução

Número: 004

Ementa:
 “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 11/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 033

Ementa:
 SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.

Data: 10/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 032

Ementa:
 SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 10/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 031

Ementa:
 SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.

Data: 09/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 030

Ementa:
 SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.

Data: 03/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 029

Ementa:
 SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.

Data: 03/02/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 026

Ementa:
 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.

Data: 30/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 025

Ementa:
 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM EM LOCAL ADEQUADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO EXCLUSIVO PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Data: 28/01/2026

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 024

Ementa:
 SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO PANAMÁ.

Data: 28/01/2026

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor