Legislações

# 280 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 148 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 15/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 147 Ementa: SOLICITA PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 146 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO, JACUTINDA, MONTE CRISTO E FLORESTINHA. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 145 Ementa: SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO). Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 144 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SERTÃO E CAETÉ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 143 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 142 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE GIRONDA. Data: 13/07/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 141 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 140 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ. Data: 13/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 139 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA ZONA RURAL DE LUSITÂNIA E REGIÕES PRÓXIMAS. Data: 02/07/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 138 Ementa: SOLICITA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 02/07/2026 Autor(es): Celso Zucoloto Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 137 Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES AO LADO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA OU NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL. Data: 01/07/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 136 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 01/07/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 135 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO BAR DA CREUZA, SITUADO PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ORIENTE. Data: 01/07/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 134 Ementa: SOLICITA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Data: 01/07/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 133 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE MÁRIO STELLA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Data: 30/06/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO). Data: 30/06/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 26/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 130 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 26/06/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 113 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/06/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor