MATÉRIAS EM PAUTA 19/10/ 2026 (40° SESSÃO ORDINÁRIA)
1 – OF./PMJM/GPM N° 530/2026 – SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 29/2026.
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE – JM, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE FINAL DE ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 028/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
5 - INDICAÇÃO N° 196/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) E LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA JM-406, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ALÍCIO FRANCO (ES-177), PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GREGÓRIO.
6 - INDICAÇÃO N° 197/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
7 - INDICAÇÃO N° 198/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.
8 - INDICAÇÃO N° 199/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PORTARIA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.
9 - INDICAÇÃO N° 200/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, NO BAIRRO VILA BRITO.
10 - INDICAÇÃO N° 201/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).
11 - INDICAÇÃO N° 202/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE DE GRADE DE BUEIRO NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
12 - INDICAÇÃO N° 203/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO), MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, NA CHEGADA DO BAIRRO CAPIXABA.
13 - INDICAÇÃO N° 204/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO), MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.
14 - INDICAÇÃO N° 205/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO), MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA 28 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA UNIÃO, EM JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
15 - INDICAÇÃO N° 206/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.
16 - INDICAÇÃO N° 207/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA “VILA DOS ROXO”, COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
17 - INDICAÇÃO N° 208/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
18 - INDICAÇÃO N° 209/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE DE GRADE DE BUEIRO NA RUA AGOSTINHO BREDA.
19 - INDICAÇÃO N° 210/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIXABA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE CATUTA.
20 - INDICAÇÃO N° 211/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONHECIDO COMO “POPULAR”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
21 - INDICAÇÃO N° 212/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.
22 - INDICAÇÃO N° 213/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
23 - INDICAÇÃO N° 214/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO À ORIENTE.
24 - INDICAÇÃO N° 215/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EAD.
25 - INDICAÇÃO N° 216/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA GONZALES, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JORGE PORTELA, ONDE TERMINA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE.
26 - INDICAÇÃO N° 217/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
27 - INDICAÇÃO N° 218/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL JERÔNIMO MONTEIRO.
28 - INDICAÇÃO N° 219/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.
29 - INDICAÇÃO N° 220/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RODOVIA JM 406 (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA ALÍCIO FRANCO ES-177), PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GREGÓRIO.
30 - INDICAÇÃO N° 221/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
31 - INDICAÇÃO N° 222/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
32 - INDICAÇÃO N° 223/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES” NA RUA AGAPITO SILVA, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
33 - INDICAÇÃO N° 224/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS AOS PROGRAMAS FEDERAIS LIGADOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
34 - INDICAÇÃO N° 225/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PONTOS COBERTOS PADRONIZADOS COM COBERTURA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS, PRÓXIMO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
35 - INDICAÇÃO N° 226/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE “CRIAR” UM “POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.