MATÉRIAS EM PAUTA 18/03/2024
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 – “INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.”
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE CULTURA E TURISMO E GERENCIA DE ESPORTES FIXA VENCIMENTOS. EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 002/2024 – “ALTERA A DATA DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – “DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFICO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 – PROJETO DE LEI INDICATIVO 002/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI – “EMENTA: ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE BENS IMÓVEIS) OS TRABALHADORES RURAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO.”
6 – REQUERIMENTO – ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE.
7 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – EM HOMENAGEM AO PASTOR EUSÉBIO FAGUNDES NETO.
8 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – EM HOMENAGEM AO GRUPO MANGUAÇA FUTEBOL CLUBE.
9 – MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA TIBURSO.
10 – INDICAÇÃO Nº 056/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO PARANÁ.
11 – INDICAÇÃO Nº 057/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O BAIRRO AGROCERES.
12 – INDICAÇÃO Nº 058/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA SAUDÁVEL, REINALDO OLMO CABRAL, COM URGÊNCIA.
13 – INDICAÇÃO Nº 059/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, DA ESTRADA DE CÓRREGO DO MEIO.
14 – INDICAÇÃO Nº 060/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS E BAIRROS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
15 – INDICAÇÃO Nº 061/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO, MONTE CRISTO E FLORESTINHA.
16 – INDICAÇÃO Nº 062/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.
17 – INDICAÇÃO Nº 063/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DO BAIRRO BOA UNIÃO, COM RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS.
18 – INDICAÇÃO Nº 064/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO BAIRRO SANTA CLARA.
19 – INDICAÇÃO Nº 065/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
20 – INDICAÇÃO Nº 066/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA RUA NITERÓI.
21 – INDICAÇÃO Nº 067/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA BAIXINHA.
22 – INDICAÇÃO Nº 068/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR) NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
23 – INDICAÇÃO Nº 069/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA E O CONSERTO DA RUA PASTOR FLORIANO, NO BAIRRO CENTRO.
24 – INDICAÇÃO Nº 070/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA SENTIDO A COMUNIDADE DO PAPAGAIO, PRÓXIMO A QUADRA DA VILA CRUZEIRO.
25 – INDICAÇÃO Nº 071/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA PROJETO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.
26 – INDICAÇÃO Nº 072/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CRIAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.