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Sessões e Reuniões

Sessão Ordinária

06/03/2023

MATÉRIAS EM PAUTA 06/03/2023   1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA AV. DIMAS BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO CRISTAL, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO MESMO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.” _______________________________________________________________________________________ 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “DISPÕE SOBRE: “A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.” _______________________________________________________________________________________ 3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 ­– DE AUTORIA DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO MATHEUS GARCIA CARVALHO – QUE DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   _______________________________________________________________________________________ 4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART: “GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.” _______________________________________________________________________________________ 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 – APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 _______________________________________________________________________________________ 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” _______________________________________________________________________________________ 7 - MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MEDEIROS CABRAL. _______________________________________________________________________________________ 8 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – EM HOMENAGEM A EMPRESÁRIA SENHORA RAYANA CALDEIRA PERES. _______________________________________________________________________________________ 9 - INDICAÇÃO Nº 051/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS. _______________________________________________________________________________________ 10 - INDICAÇÃO Nº 052/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA, EM ESPECIAL, EM FRENTE A SUBIDA DA CASA DA PROFESSORA EUZEDIR. _______________________________________________________________________________________ 11 - INDICAÇÃO Nº 053/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DE BARRA LIMPA E VARJÃO. _______________________________________________________________________________________ 12 - INDICAÇÃO Nº 054/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO BENTO, COM INÍCIO NA CASA DO SR. GREGÓRIO BARBOSA. _______________________________________________________________________________________ 13 - INDICAÇÃO Nº 055/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO BURACO QUENTE, BEM COMO A RETIRADA DE TERRA DO CALÇAMENTO. _______________________________________________________________________________________ 14 - INDICAÇÃO Nº 056/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA QUE COMEÇA APÓS A CASA DO SENHOR SR. ITAMAR ARRUDA COM TÉRMINO NO ANTIGO RESTAURANTE DO SR. DJALMA E AINDA NA RUA MARINO MOREIRA, COM TÉRMINO NA CASA DA SRA. BRUNA SOARES. _______________________________________________________________________________________ 15 - INDICAÇÃO Nº 057/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO REPAROS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO PÁTIO DO RESTAURANTE DAN, NA COMUNIDADE DE ORIENTE. _______________________________________________________________________________________ 16 - INDICAÇÃO Nº 058/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO MORRO ALTO. _______________________________________________________________________________________ 17 - INDICAÇÃO Nº 059/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CAVA ROXA. _______________________________________________________________________________________ 18 - INDICAÇÃO Nº 060/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. _______________________________________________________________________________________ 19 - INDICAÇÃO Nº 061/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA PATROLAMENTO E, ASSIM QUE POSSÍVEL, APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MEIO.   20 - INDICAÇÃO Nº 062/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE. _______________________________________________________________________________________   21 - INDICAÇÃO Nº 063/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO LIMPEZA DE MATAGAL DE TERRENO NO BAIRRO AGROCERES (CASAS POPULARES). _______________________________________________________________________________________ 22 - INDICAÇÃO Nº 064/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO PODA E LIMPEZA DO PEDAÇO DA BR482 DO RESTAURANTE TRÊS IRMÂS ATÉ A ESCOLA ESTADUAL DO NOSSO MUNICIPIO. _______________________________________________________________________________________   23 - INDICAÇÃO Nº 065/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. _______________________________________________________________________________________   24 - INDICAÇÃO Nº 066/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO LIMPEZA COM CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. _______________________________________________________________________________________   25 - INDICAÇÃO Nº 067/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO O CONSERTO DA RUA MARIO PIRES. _______________________________________________________________________________________   26 - INDICAÇÃO Nº 068/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO LAVAGEM NA AVENIDA SEBASTIÃO CARANGOLA.   27 - INDICAÇÃO Nº 069/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO A ABERTURA DA ESTRADA COM A LIMPEZA DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES NO BAIRRO PEDREGAL. _______________________________________________________________________________________ 28 - INDICAÇÃO Nº 070/2023 – VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS GENEROSO PORTELA, EUNICE PIMENTEL COELHO, BENEDITO PAULA DE OLIVEIRA E ALCIDES GONÇALVES, NO BAIRRO SANTA CLARA, ENQUANTO NÃO FOR FEITO O CALÇAMENTO DAS MESMAS. _______________________________________________________________________________________ 29 - INDICAÇÃO Nº 071/2023 – VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA LIMPEZA COM RASPAGEM E LAVAGEM DA RUA AURORA CARVALHO DELONE. _______________________________________________________________________________________ 30 - INDICAÇÃO Nº 072/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITO LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA SITUADO NA RUA JOÃO DAMASCENO CATEIN, NO BAIRRO PARANÁ. _______________________________________________________________________________________   31 - INDICAÇÃO Nº 073/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA MELHORIAS NAS ESCOLAS RURAIS DE CÓRREGO DO MEIO E GIRONDA. _______________________________________________________________________________________   32 - INDICAÇÃO Nº 074/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITO QUE O MUNICÍPIO CONCEDA PARCELAMENTO NA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO. _______________________________________________________________________________________   33 - INDICAÇÃO Nº 075/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS ESCOLAS RURAIS DE GIRONDA E CÓRREGO DO MEIO. _______________________________________________________________________________________   34 - INDICAÇÃO Nº 076/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA QUE REALIZE A LIMPEZA COM ROÇAGEM DAS ESTRADAS RURAIS DE GIRONDA, RANCHARIA, MORRO ALTO E CÓRREGO DO MEIO. _______________________________________________________________________________________   35 - INDICAÇÃO Nº 077/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA LIMPEZA COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA SUBIDA DE CÓRREGO DO MEIO. _______________________________________________________________________________________ 36 - INDICAÇÃO Nº 078/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITO QUE O MUNICÍPIO CUSTEIE A ENERGIA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE RANCHARIA.  

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