MATÉRIAS EM PAUTA 16/06/2025 1 – VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES” 2 - VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017/2025- QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2025 – CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 /2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 029 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “ENCONTRO MUNICIPAL DE FOLIAS DE REIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Estado do Espírito Santo Av. Lourival Lugon Moulin, 300 – Centro – Jerônimo Monteiro – ES – CEP: 29.550-000. Tel: (28) 3558-1414 - contato@jeronimomonteiro.es.leg.br www.jeronimomonteiro.es.leg.br 11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL, N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. 13 – MOÇÃO DE PESAR N° 007/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – COM PROFUNDO PESAR, ESTA CASA LEGISLATIVA REGISTRA O FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TEREZA SANTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, AOS 100 ANOS DE IDADE. 14 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - COM INTUITO DE HOMENAGEAR O JOVEM DOUGLAS DE SOUZA FRANÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EM MOVIMENTO, DA TV GAZETA/ES, TRANSMITIDO PELA PLATAFORMA GLOBOPLAY. _______________________________________________________________________________________________ 15 - INDICAÇÃO Nº 239/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVAHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NA PRAÇA DA RUA DE CIMA. 16 – INDICAÇÃO Nº 240/2025 – VEREADR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO). 17 – INDICAÇÃO Nº 241/2025 -VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 18 – INDICAÇÃO Nº 242/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS, COM PRIORIDADE PARA A CURVA DO MORRO DO CHUCHU. 19 – INDICAÇÃO Nº 243/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.