MATÉRIAS EM PAUTA 03/08/2026 (35ª SESSÃO ORDINÁRIA)
1 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2026 – INSTITUI A TARIFA SOCIAL MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. (Autoria: Vereador Leneandro Braga Goulart (Anu)).
PROCURADORIA
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 6ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARA E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA CUSTEIO DE INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS “CAMPEONATO MUNICIPAL COMUNITÁRIO”, “CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 40+” E “COPA CAPARAÓ AMADOR”, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROCURADORIA
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 021/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – “REVOGA O ART. 6°, INCISO III E O GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL FUNDAMENTAL PREVISTO NO ANEXO I E O GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL FUNDAMENTAL DO ANEXO IV ITENS 5, 6, 7 E 8, DA LEI MUNICIPAL N° 2.038/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCURADORIA
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 022/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Dayana Dias da Silva.
VOTAÇÃO
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. Marco Aurélio Ribeiro Almeida
VOTAÇÃO
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. José Carlos da Rocha (popular: José Carlos Piaçu).
VOTAÇÃO
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Elzimar de Oliveira Gonçalves.
VOTAÇÃO
11 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA AGENDAMENTO PRIORITÁRIO DE CONSULTAS MÉDICAS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, POR INTERMÉDIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO VOTA
12 - INDICAÇÃO Nº 164/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA COMUNIDADE DO SERTÃO.
13 - INDICAÇÃO Nº 165/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE PROVISÓRIA NA COMUNIDADE DO SERTÃO.
14 - INDICAÇÃO Nº 166/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA EMISSÃO DA CONTA DE ÁGUA PELO SITE DA PREFEITURA.
15 - INDICAÇÃO Nº 167/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE JACUTINGA.
16 - INDICAÇÃO Nº 168/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO INÍCIO DA COMUNIDADE DE MORRO ALTO.
17 - INDICAÇÃO Nº 169/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE DA COMUNIDADE DO SERRO.
18 - INDICAÇÃO Nº 170/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO NA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES DO SERTÃO E ALIANÇA.
19 - INDICAÇÃO Nº 171/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGOSTINHO BREDA.
20 - INDICAÇÃO Nº 172/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO.
21 - INDICAÇÃO Nº 173/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA AUMENTO DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E CLÍNICA NO MUNICÍPIO.
22 - INDICAÇÃO Nº 174/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO AGROCERES.