MATÉRIAS EM PAUTA 17/08/2026 (36ª SESSÃO ORDINÁRIA)
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAR A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – IPASJM ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MTP N° 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO N° 107, VINCULADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROCURADORIA
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 022/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Do Cidadão
4 - INDICAÇÃO N° 175/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À LOJA DA NILZINHA.
5 - INDICAÇÃO N° 176/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CALÇADA DE ACESSO AO PSF DO BAIRRO.
6 - INDICAÇÃO N° 177/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA OS COLETORES DE LIXO.
7 - INDICAÇÃO N° 178/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LAVAGEM DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALES, NO BAIRRO CAPIXABA.
8 - INDICAÇÃO N° 179/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DE TODOS OS BAIRROS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
9 - INDICAÇÃO N° 180/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA UFES – CAMPUS DE ALEGRE.
10 - INDICAÇÃO N° 181/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO HOSPITAL.