Proposições

Número: 026

Data: 12/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAR A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – IPASJM ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MTP N° 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 025

Data: 31/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS "CAMPEONATO MUNICIPAL COMUNITÁRIO", "CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 40+" E "COPA CAPARAÓ AMADOR", A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Número: 024

Data: 29/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a associações esportivas amadoras do Município de Jerônimo Monteiro para custeio de inscrições em competições e dá outras providências.

Número: 023

Data: 17/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS "CAMPEONATO MUNICIPAL COMUNITÁRIO", "CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 40+" E "COPA CAPARAÓ AMADOR", A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Número: 022

Data: 17/07/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 6ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 021

Data: 26/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 19/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI A TARIFA SOCIAL MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 020

Data: 19/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NOS TERMOS DO ART. 8º _A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, INCLÚIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 019

Data: 18/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 11/06/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROJETO RECICLAGEM QUE TRANSFORMA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 018

Data: 12/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 06/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 21/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 017

Data: 30/04/2026

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE MATERIAIS RECICLAVEIS NOS BAIRROS E REPARTIÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 016

Data: 23/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O ÐIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 015

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MELHORIA HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 015

Data: 18/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SINDICATO RURAl DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NA Nº 30 EXPOAGRO MUNICIPAL.

Número: 014

Data: 18/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 013

Data: 14/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.