Proposições

Número: 020

Data: 19/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI A TARIFA SOCIAL MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 020

Data: 19/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NOS TERMOS DO ART. 8º _A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, INCLÚIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 019

Data: 18/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 11/06/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O PROJETO RECICLAGEM QUE TRANSFORMA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 018

Data: 12/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 06/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 21/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 017

Data: 30/04/2026

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE MATERIAIS RECICLAVEIS NOS BAIRROS E REPARTIÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 016

Data: 23/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O ÐIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 015

Data: 18/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SINDICATO RURAl DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NA Nº 30 EXPOAGRO MUNICIPAL.

Número: 015

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MELHORIA HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 014

Data: 18/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 013

Data: 14/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA, DA PRODUÇÃO DE ATENDIMENTOS E DOS RELATÓRIOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 012

Data: 09/03/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECER OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO E ESTABELECER DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL

Número: 012

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCICIO DE 2026.

Número: 011

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.971, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELTAS.

Número: 010

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.