Proposições

Número: 018

Data: 06/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 017

Data: 30/04/2026

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE MATERIAIS RECICLAVEIS NOS BAIRROS E REPARTIÇÕES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 016

Data: 23/03/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O ÐIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 015

Data: 18/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NA Nº 30 EXPOAGRO MUNICIPAL.

Número: 015

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MELHORIA HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 014

Data: 18/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 013

Data: 14/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA, DA PRODUÇÃO DE ATENDIMENTOS E DOS RELATÓRIOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 012

Data: 09/03/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECER OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO E ESTABELECER DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL

Número: 012

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCICIO DE 2026.

Número: 011

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.971, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELTAS.

Número: 010

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Número: 010

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.

Número: 010

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Número: 009

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 009

Data: 04/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA 30 EXPOAGRO 2026 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 009

Data: 04/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA 30 EXPOAGRO 2026 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 008

Data: 12/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.