Proposições

# 24 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal

Número: 002

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 001

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Complementar

Número: 001

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR.

Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.