Proposições

Número: 011

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELTAS.

Número: 010

Data: 19/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA.

Número: 010

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIARIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Número: 009

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 009

Data: 04/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA 30 EXPOAGRO 2026 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 008

Data: 06/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO DA 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/2025.

Número: 008

Data: 12/02/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 11/02/2026

Autor(es): Celso Zucoloto Edivan Veiga de Castro Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 08/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALOR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Número: 006

Data: 11/02/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 006

Data: 22/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA O ART. 6° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2013, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 006

Data: 19/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.585, de 7 de maio de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o regime disciplinar aplicável aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Número: 006

Data: 17/07/2026

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a implantação de procedimento de acompanhamento e encaminhamento para agendamento prioritário de consultas médicas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, por intermédio dos Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro/ES, e dá outras providências

Número: 005

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 23/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 17/07/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro a atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais efetivos.

Número: 005

Data: 03/06/2026

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 19/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA.

Número: 004

Data: 14/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 004

Data: 23/06/2026

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.