MATÉRIAS EM PAUTA 05/02/2024
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE
CULTURA E TURISMO E GERENCIA DE ESPORTES FIXA VENCIMENTOS. EXTINGUE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DO
IPASJM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 001/2024 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A
CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. ”
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA
GOULART (ANU) – “GARANTE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE
PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. ”
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2024 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIAS LUGÃO BRITTO,
EDUARDO GOMES, EVERALDO ALVES RODRIGUES, ADEZILDA DA SILVA SANTOS E WAGNER RIBEIRO
MASIOLI: “REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
6 – PROJETO DE LEI INDICATIVO 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES
RODRIGUES – EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
7 – MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOELIS SERAFIM
DE BRUYN.
8 – MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA
CONCEIÇÃO MIZAEL DE AZEVEDO.
9 – MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI GOMES
GASPAR.
10 – MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FERNANDA
BRAVO BARBOSA.
11 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS
GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS CIVIS
DEIGMAR EVANGELISTA DA SILVA E FRANCISCO FARIA DUQUE.
12 – INDICAÇÃO Nº 001/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DA
RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JR, NO BAIRRO PARANÁ.
13 – INDICAÇÃO Nº 002/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO
DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
14 – INDICAÇÃO Nº 003/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONCESSÃO
DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
15 – INDICAÇÃO Nº 004/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE GIRONDA.
16 – INDICAÇÃO Nº 005/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS DESCALÇAMENTOS DA RUA
JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO.
17 – INDICAÇÃO Nº 006/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA MELHORIAS
NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE, COM PATROLAMENTO,
ENSAIBRAMENTO E CONSERTO DE BUEIRO.
18 – INDICAÇÃO Nº 007/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONCESSÃO
DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.
19 – INDICAÇÃO Nº 008/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO
DE BICICLETÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.
20 – INDICAÇÃO Nº 009/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA JOÃO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA BAIXINHA (PARADA CRISTAL).
21 – INDICAÇÃO Nº 010/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS
RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
22 – INDICAÇÃO Nº 011/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS COM ENSAIBRAMENTO DA RUA ACIR
LANNES BOSSOES.
23 – INDICAÇÃO Nº 012/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BARRA LIMPA E
VARJÃO.
24 – INDICAÇÃO Nº 013/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BOA SORTE, CAVA
ROXA E LUSITÂNIA.
25 – INDICAÇÃO Nº 014/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
26 – INDICAÇÃO Nº 015/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AUMENTO DO TICKET FEIRA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
27 – INDICAÇÃO Nº 016/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DA RUA MANOEL PAIVA, NO
BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERTO DA CASA DO SR. LUCIANO, CONHECIDO COMO DENTINHO.
28 – INDICAÇÃO Nº 017/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA, REFORMA E PINTURA DA ESCADARIA
QUE DÁ ACESSO AO SEMINÁRIO.
29 – INDICAÇÃO Nº 018/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE FECHE AS LATERAIS
DA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA SATURINO
LUGON MOULIN (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, NO BAIRRO
PARANÁ, BEM COMO LIMPEZA E CONSERTO DA RUA NO LOCAL.
30 – INDICAÇÃO Nº 019/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E EVERALDO
ALVES RODRIGUES – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
31 – INDICAÇÃO Nº 020/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E EVERALDO
ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO SAAE COM A POPULAÇÃO.
32 – INDICAÇÃO Nº 021/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA
PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA SAÍDA DE ÁGUA E DESENTUPIMENTO DE
MANILHA NA PARADA CRISTAL, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO CESINHA.
33 – INDICAÇÃO Nº 022/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O TICKET FEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA
UTILIZADO EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIAS, SUPERMERCADOS E OUTROS POSSÍVEIS NO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
34 – INDICAÇÃO Nº 023/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA FEITO PROJETO PARA COLETA DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIXINHA, PARADA CRISTAL.
35 – INDICAÇÃO Nº 024/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS E
DESCALÇAMENTOS DA RUA EVA LANNES MOREIRA, BAIRRO PARANÁ.
36 – INDICAÇÃO Nº 025/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE RESOLVA O
PROBLEMA DE EXCESSO DE MOSQUITOS NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
37 – INDICAÇÃO Nº 026/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA RUA
AUGUSTINHO BREDA.
38 – INDICAÇÃO Nº 027/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA LAVAGEM DA RUA OTACÍLIO BERTULOSO,
ESQUINA COM A SUÍÇO GASPAR, BAIRRO JOÃO CARLITO.
39 – INDICAÇÃO Nº 028/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA LAVAGEM DA RUA NITERÓI, PARADA CRISTAL.
40 – INDICAÇÃO Nº 029/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE
MÉDICO PSIQUIATRA PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
41 – INDICAÇÃO Nº 030/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA COLOCAÇÃO DE TAMBOR COLETOR DE LIXO
NA RUA AURORA CARVALHO DELONE, ESQUINA MISAEL GONÇALVES, BAIRRO SANTA CLARA.
42 – INDICAÇÃO Nº 031/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA LIMPEZA DOS
BUEIROS DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DO CÓRREGO CRISTAL EM TODA SUA
EXTENSÃO QUE CRUZA A CIDADE.