MATÉRIAS EM PAUTA 07/08/2023
1 – VETO PARCIAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023.
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2023 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2023 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM. ”
4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2023 – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 015/2023 – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. ”
7 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 – “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
8 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 – “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
9 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 010/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – “RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRÁTICAS ACROBÁTICAS ASSEMELHADAS. ”
10 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “DENOMINA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”, A PRAÇA SITUADA FRENTE À AV. GOVERNADOR LINDEMBERG BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. ”
11 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO SANSÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS POR MAUS TRATOS ANIMAIS (CÃES OU GATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
12 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
13 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES. ”
14 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – EM HOMENAGEM A DOUTORA ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA, MÉDICA NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
15 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 021/2023 – VEREADOR THIAGO BERNARDO DE SOUZA – EM HOMENAGEM A PELADA SOLIDÁRIA DOS MÚSICOS.
16– INDICAÇÃO Nº 221/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.
17 – INDICAÇÃO Nº 222/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA ESPORTIVA DE SKATE, NA REGIÃO DA RUA DE CIMA.
18 – INDICAÇÃO Nº 223/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA PRAÇA SAUDÁVEL.
19 – INDICAÇÃO Nº 224/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS.
20 – INDICAÇÃO Nº 225/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONHECIDO COMO “POPULAR”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
21 – INDICAÇÃO Nº 226/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE CABOS ELÉTRICOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
22 – INDICAÇÃO Nº 227/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DA ENTRADA DA RUA DEOCLÉCIO DE ALMEIDA RAMOS, QUE LIGA A AV. JOSÉ FARÁH A RUA CARLOS FOSSE, NO BAIRRO CENTRO.
23 – INDICAÇÃO Nº 228/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA REFORMA, LIMPEZA E PINTURA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A GRUTA E AO SEMINÁRIO NO MUNICÍPIO.
24 – INDICAÇÃO Nº 229/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PINTURA NA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA E BAIRRO PARANÁ.
25 – INDICAÇÃO Nº 230/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DA ENTRADA DA RUA MARINO VENANCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
26 – INDICAÇÃO Nº 231/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA DR. JOSÉ PORPHIRÍO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
27 – INDICAÇÃO Nº 232/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA CONSERTO DO CORRIMÃO DA CALÇADA DA RUA PROFESSOR RAIMUNDO JOSÉ, NO BAIRRO VISTA LINDA.
28 – INDICAÇÃO Nº 233/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA COM RETIRADA DO MATAGAL NA RUA MARIANO MOREIRA, NO BAIRRO AGROCERES.
29 – INDICAÇÃO Nº 234/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO MURO DE CONTENÇÃO FEITO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.
30 – INDICAÇÃO Nº 235/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA COMUNIDADE DO CAETÉ.
31 – INDICAÇÃO Nº 236/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA; ENQUANTO NÃO É FEITO O CALÇAMENTO, SOLICITO QUE REALIZE REPAROS COM PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E UTILIZAÇÃO DO ROLO COMPACTADOR NAQUELAS ESTRADAS.
32 – INDICAÇÃO Nº 237/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
33 – INDICAÇÃO Nº 238/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DA RUA MARINO VENÂNCIO, COM RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS.
34 – INDICAÇÃO Nº 239/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA COLOCAÇÃO DE LATÕES DE COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ CARVALHO, NO BAIRRO CRISTAL.
35 – INDICAÇÃO Nº 240/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE BOA SORTE, PRÓXIMO A CASA DA ROBERTA, FILHA DO SR. MANULA.
36 – INDICAÇÃO Nº 241/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LEVANTAMENTO DO GRADEAMENTO DA COLETA DE ÁGUA DA RUA JOSÉ CARVALHO, PRÓXIMO AO BAR DO ELCIO.
37 – INDICAÇÃO Nº 242/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALDIVINO RODRIGUES, BAIRRO BAIXINHA (PARADA CRISTAL).
38 – TRIBUNA LIVRE – CELIMAR FERREIRA MATIAS – ASSUNTO: CARREIRA COMO CANTORA GOSPEL.