MATÉRIAS EM PAUTA 18/09/2023
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 016/2023 – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUSSÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. ”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 018/2023 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ”
3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 015/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. ”
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 016/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” E “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. ”
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI – “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO. ”
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA”
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – “INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.”
8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
9 – MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN DE MORAES FOSSE.
10 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2023 – VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI – EM HOMENAGEM A CASA DE AMPARO “MARIA BOSSOES LANNES”.
11 – INDICAÇÃO Nº 279/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LATÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA LUIZA SOARES CALDEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA.
12 – INDICAÇÃO Nº 280/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DO CALÇAMENTO DA AV. SEBASTIÃO CARANGOLA, NO BAIRRO SANTA CLARA.
13 – INDICAÇÃO Nº 281/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA - SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DO CALÇAMENTO DA RUA ANGELINA SÁ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
14 – INDICAÇÃO Nº 282/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO–SOLICITA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA.
15 – INDICAÇÃO Nº 283/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA PLATAFORMA PARA SUPORTE DOS LATÕES COLETORES DE LIXO DA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA.
16 – INDICAÇÃO Nº 284/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE E CÓRREGO DO MEIO.
17 – INDICAÇÃO Nº 285/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LATÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA AURORA CARVALHO DELONE, NO BAIRRO SANTA CLARA.
18 – INDICAÇÃO Nº 286/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA A PODA DA ÁRVORE E SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA NA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES PRÓXIMO À CASA DO SR. BREDA.
19 – INDICAÇÃO Nº 287/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA COLOCAÇÃO DE NOVOS MATA BURROS NA LOCALIDADE DE SANTA JOANA, NA SOLEDADE, PROPRIEDADE DO SR. RONALDO REIS, CONHECIDA COMO TOCA DO MACACO, DIVISA COM EZIO SANTOS.
20 – INDICAÇÃO Nº 288/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA DE MÚSICAS GOSPEL NA PRÓXIMA FESTA DO MUNICÍPIO (EXPOAGRO 2024).
21 – INDICAÇÃO Nº 289/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DURANTE A TEMPORADA DE FESTAS DE FINAL ANO.
22 – INDICAÇÃO Nº 290/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA A PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
23 – INDICAÇÃO Nº 291/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO LOCAL E DA PRÓPRIA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA SATURINO LUGON MOULIN (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, NO BAIRRO PARANÁ.
24 – INDICAÇÃO Nº 292/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.