MATÉRIAS EM PAUTA 21/09/2026 (38ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

PROCURADORIA

2 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 023/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL UNIVERSITÁRIA “NOTEBOOK PARA O FUTURO”, DESTINADO A ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

3 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULADEIROS DO SUL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 –  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO –  DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À EXIGÊNCIA DE REGISTRO OU INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 – MOÇÃO DE APLAUSOS 011/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO SENHOR WESLEY MATHEUS ANDRADE, CONHECIDO COMO “XU”, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE COM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA.

VOTAÇÃO

6 – MOÇÃO DE APLAUSOS 012/2026 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – AOS SENHORES JOSÉ MÁRCIO QUAGGIOTTO MALAVOLTI, THAINAN VETTORAZZI BERNABÉ, MICHELE SISCONETO DE OLIVEIRA, LUCIANO TRAVAGLIA, REGINA MARIS AMBROSIM E GERALDO VINCO, EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE CASTELO E PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NA CONFECÇÃO DOS TRADICIONAIS TAPETES DE CORPUS CHRISTI.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE PESAR 013/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO VICENTE MORGADO.

8 – INDICAÇÃO N° 189/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA, COM URGÊNCIA, A PODA DE UMA MANGUEIRA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF “NICOLAU BORGES”.

9 – INDICAÇÃO N° 190/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE DE RESÍDUOS DEIXADOS PELOS FEIRANTES QUE REALIZAM A FEIRA NAS PROXIMIDADES DA EMEF “NICOLAU BORGES”.

10 – INDICAÇÃO N° 191/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DOMINGOS GIRY DE CASTRO E 25 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO LAR DE IDODOS “MARIA BOSSOES LANNES”.

11 – INDICAÇÃO N° 192/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA RETIRADA URGENTE DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DO SERTÃO.

12 – INDICAÇÃO N° 193/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13 – TRIBUNA LIVRE – DR. FRANCISCO SENNA DE OLIVEIRA NETTO – ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PÚBLICA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: CLAMOR POPULAR PELA RETOMADA DA ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA, CIDADANIA E RETOMADA DOS NOSSOS ESPAÇOS PÚBLICOS”.