Legislações

# 280 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 034 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: EXONERA ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: EXONERA CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 1º DA RESOLUÇÃO 147/2025. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Resolução Número: 016 Ementa: EXONERA ASSESSOR DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FOSSA FILTRO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL Data: 26/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 039 Ementa: SOLICITA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO. Data: 26/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 038 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO. Data: 26/02/2026 Autor(es): Adenilson de Freitas Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 037 Ementa: SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ. Data: 26/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE. Data: 26/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 035 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE. Data: 26/02/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito