Legislações


# 33 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 012

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 011

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 010

Ementa:
SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 009

Ementa:
SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 008

Ementa:
SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 007

Ementa:
SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 005

Ementa:
SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 004

Ementa:
SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 003

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 002

Ementa:
PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.”

Data: 12/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 002

Ementa:
SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 001

Ementa:
“EXONERA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 12/01/2026

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 001

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 12/01/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor