Legislações


# 255 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 042

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO.

Data: 06/03/2026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 040

Ementa:
NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Sem Efeito

Resolução

Número: 039

Ementa:
NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito

Resolução

Número: 053

Ementa:
NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 052

Ementa:
NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 051

Ementa:
NOMEIA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 048

Ementa:
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 046

Ementa:
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 045

Ementa:
EXONERA CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 044

Ementa:
EXONERA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 041

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 30 DE OUTUBRO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SINDICATO RURAL.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 038

Ementa:
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Sem Efeito

Resolução

Número: 037

Ementa:
EXONERA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 036

Ementa:
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 035

Ementa:
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 034

Ementa:
EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 033

Ementa:
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 032

Ementa:
EXONERA ASSESSORA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 031

Ementa:
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 030

Ementa:
EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2026

Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor