Legislações

# 196 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 055 Ementa: SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO. Data: 16/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 010/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Data: 16/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, CONSIDERANDO QUE ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO DE COLHEITA DO CAFÉ. Data: 13/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA BRITO (RUA DOS MELLO). Data: 13/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 050 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO NEUZEDINO. Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 049 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSARELAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 048 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 11/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 015/2026. Data: 10/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: TORNA SEM EFEITO AS RESOLUÇÕES Nº 017, 038, 039 e 040/2026. Data: 10/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: NOMEIA ASSESSORA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 047 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: SOLICITA LIMPEZA GERAL DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE. Data: 06/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 046 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 06/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 045 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 06/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 044 Ementa: SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 06/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor