Indicação Nº 131 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 131

Ano: 2026

Data: 18/06/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DO PASSIVO DE PRECATÓRIOS

Propositores(as):

Ementa:

SOLICITA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO PASSIVO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.

Informações da proposição de Origem: