Legislações

# 189 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 069 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA ORTIZ, NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 26/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 068 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE TÍQUETE-FEIRA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE E IPASJM). Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 067 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO. Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 065 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 26/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 1158/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO A IN TCEES N° 068/2020 ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 05/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 071 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 070 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA SERVIDOR- SERVIÇOS DE INFORMATÍCA LTDA. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 068 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 008/2025, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 067 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 066 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 074 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA ESQUINA DA RUA ALCEU DELOGO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 23/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 073 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA ALUNOS QUE AGUARDAM TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 23/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 23/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 065 Ementa: SOLICITA PATRULHAMENTO POLICIAL NOS ARREDORES DA EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor