Proposições

Número: 026

Data: 01/12/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUÍ A SEMANA LOUCOS POR JERÔNIMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 025

Data: 30/11/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA

Número: 024

Data: 30/11/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA PONTE JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES

Número: 022

Data: 17/11/2020

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA EGILSON LISBOA DE ALMEIDA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 021

Data: 17/11/2020

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA SEBASTIÃO VALIM FONTOURA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 020

Data: 17/11/2020

Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA VARGAS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO

Número: 012

Data: 08/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Número: 011

Data: 14/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Número: 010

Data: 09/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”

Número: 009

Data: 09/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENTO INCISO XII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 09/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 30/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

Número: 019

Data: 25/08/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 27/07/2020

Autor(es): EDUARDO GOMES

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA BECO LUIZ CIPRIANO NETTO A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA - BR 482, SENDO SEU TERMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.

Número: 017

Data: 30/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 30/06/2020

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 015

Data: 29/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”

Número: 006

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”

Número: 004

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.