Proposições

Número: 003

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.

Número: 002

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – LCM 005/2011 em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigos 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.

Número: 001

Data: 10/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 03/06/2020

Autor(es): WAGNER RIBEIRO MASIOLI

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 28/05/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste município de Jerônimo Monteiro-ES.

Número: 005

Data: 27/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 18/05/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mensal do Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – Estado do Espírito Santo.

Número: 003

Data: 07/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 011

Data: 11/03/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”.

Número: 009

Data: 27/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Número: 007

Data: 21/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.

Número: 010

Data: 20/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Número: 008

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos de shows Nacionais ou Internacionais que contem com

Número: 006

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Número: 005

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Número: 004

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.

Número: 003

Data: 04/02/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Número: 001

Data: 03/02/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS”.

Número: 002

Data: 31/01/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Não Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.