Proposições

Número: 009

Data: 27/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Número: 009

Data: 09/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENTO INCISO XII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos de shows Nacionais ou Internacionais que contem com

Número: 008

Data: 09/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 21/02/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.

Número: 007

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”

Número: 006

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Número: 006

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”

Número: 005

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.

Número: 005

Data: 27/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/02/2020

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.

Número: 004

Data: 17/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.

Número: 003

Data: 04/02/2020

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”

Número: 003

Data: 07/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.

Número: 002

Data: 31/01/2020

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Não Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.

Número: 002

Data: 17/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – LCM 005/2011 em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigos 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.

Número: 001

Data: 31/01/2020

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.