Proposições

Número: 025

Data: 20/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 024

Data: 20/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
“ALTERA DATA DE FERIADO”.

Número: 023

Data: 19/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 022

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Número: 021

Data: 07/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.

Número: 007

Data: 04/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 030

Data: 28/11/2018

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Aprovado

Ementa:
Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro a Comemoração da Inclusão das Comunidades Oriente, Jacutinga, Florestinha e Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 21 (vinte e um) de novembro.

Número: 020

Data: 21/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 019

Data: 10/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE -ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 29/10/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.

Número: 029

Data: 23/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Município de Jerônimo Monteiro com os dizeres: “Esta obra está sendo construída com o seu dinheiro” e dá outras providências.

Número: 028

Data: 10/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparados e Produtores inclusive da Agricultura Familiar do município de Jerônimo Monteiro."

Número: 027

Data: 10/10/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 (dezenove) de março.

Número: 026

Data: 26/09/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Ementa:
Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua- BR482, Bairro Cristal, sentido Alegre x Cachoeiro, no Município de Jerônimo Monteiro-ES.

Número: 017

Data: 17/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 14/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019

Número: 004

Data: 11/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES"

Número: 015

Data: 27/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Número: 014

Data: 23/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 025

Data: 21/08/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Jerônimo Monteiro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.