Proposições

Número: 017

Data: 25/04/2018

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
“ Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”

Número: 016

Data: 14/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019

Número: 016

Data: 25/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, margeando ao rio aos fundos do Supermercado São Jorge, que dá acesso a localidade conhecida como Vila São Domingos no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 015

Data: 10/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no município de Jerônimo Monteiro.

Número: 015

Data: 27/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Número: 014

Data: 13/03/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 014

Data: 23/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 13/03/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 013

Data: 26/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Número: 012

Data: 13/03/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro Centro, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 012

Data: 26/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 12/03/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzáles até seu término sem saída, Bairro Capixaba, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 011

Data: 16/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 08/03/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
“Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais aos doadores de medula óssea.”

Número: 010

Data: 29/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 009

Data: 08/03/2018

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, a candidatos que sejam doadores de sangue”

Número: 009

Data: 20/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

Número: 008

Data: 28/02/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Santos até a Rua Gumercindo de Oliveira Porto, neste Município de Jerônimo Monteiro

Número: 008

Data: 24/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 27/02/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.