Proposições

Número: 003

Data: 20/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.

Número: 024

Data: 08/08/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Ementa:
Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, Município de Jerônimo MonteiroES.

Número: 013

Data: 26/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Número: 012

Data: 26/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 16/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 29/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 009

Data: 20/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

Número: 021

Data: 19/06/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Ementa:
Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, no loteamento João Carlito, no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 020

Data: 12/06/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vila Brito, Município de Jerônimo Monteiro-ES.

Número: 008

Data: 24/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 16/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2015 - Prefeito Sebastião Fosse

Número: 006

Data: 04/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 30/04/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Franco/ Valdivino Rodrigues (sentido Jerônimo Monteiro x Muqui), no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 018

Data: 25/04/2018

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Número: 017

Data: 25/04/2018

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
“ Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”

Número: 016

Data: 25/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, margeando ao rio aos fundos do Supermercado São Jorge, que dá acesso a localidade conhecida como Vila São Domingos no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 005

Data: 25/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 13/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número: 015

Data: 10/04/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no município de Jerônimo Monteiro.

Número: 003

Data: 14/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.